26/06/2013

Comissão de Finanças da Alesp aprova parecer da LDO

Roberto Engler

Proposta será apreciada pelo plenário

 

26/06/2013 - O parecer do deputado estadual Roberto Engler (PSDB) favorável ao Projeto de Lei 251/2013, de autoria do Poder Executivo e que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento na tarde de ontem (25), depois de leitura realizada em reunião extraordinária pela manhã. A expectativa é de que a proposta seja votada pelo plenário da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) na próxima semana.
O PL estabelece diretrizes orçamentárias orientadas pelas linhas estratégicas do programa de governo. “Elas (diretrizes) se concentram em ações dirigidas à promoção do desenvolvimento humano com qualidade de vida; à indução do desenvolvimento econômico comprometido com as futuras gerações; à integração desenvolvimento regional e metropolitano; e à criação do valor público pela excelência da gestão", afirmou o deputado Roberto Engler.
As Metas Fiscais previstas apontam crescimento do PIB na ordem de 4% nos anos de 2014, 2015 e 2016. A receita fiscal prevista para 2014 ficou estimada em R$ 177,1 bilhões e a despesa em R$ 173,6 bilhões, gerando um resultado primário positivo de R$ 3,5 bilhões.
O parecer acatou 1.394 emendas das 2.983 apresentadas (46,73% do total). “São alterações que privilegiam as áreas de Saúde, Educação, Assistência Social e parcerias com os municípios”, revelou o relator.
O texto recebeu oito votos favoráveis e três contrários, da bancada do PT. “Fica a sensação de um bom trabalho realizado, com importante ajuda da assessoria técnica, articulação política e diálogo. A oposição fez seu papel, como sempre ocorre, mas, pela manhã, até mesmo os membros petistas da comissão teceram elogios à lógica atribuída ao parecer”, finalizou Engler.