23/05/2013

Fórum de Barrinha: Estado vai avaliar área para construção

Roberto Engler

Secretaria da Justiça mantém compromisso de construção de prédio

 

22/05/2013 - A Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania deve vistoriar novo terreno a ser cedido para construção do Fórum de Barrinha. A decisão foi tomada ontem (21), em São Paulo. O Governo do Estado mantém a disposição de erguer o prédio, no entanto o assunto será levado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
O deputado estadual Roberto Engler (PSDB), o prefeito Mituo Takahasi, o Katiá (PT), e os vereadores David Paula Dias, o Cabo David (MD), Evandro Cunha Cardoso (PR), Luzia Cursio (PMDB) e Valter Gomes da Fonseca (PR) se reuniram com a secretária estadual de Justiça, Eloísa Arruda, e com o secretário-adjunto, Roberto Fleury.
A secretaria estadual vai programar uma avaliação técnica de área a ser indicada pela Prefeitura de Barrinha. Somente depois da vistoria do Estado, devem ser tomadas as providências para doação do terreno.
Durante o encontro, a secretária reiterou a disposição em investir em uma Casa da Justiça para Barrinha, compromisso firmado pelo Governo do Estado, depois de pedido intermediado pelo deputado Roberto Engler, desde 2011. No entanto, a titular da pasta explicou que uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), editada no ano passado, prevê que a obra deve ser priorizada pelo Tribunal de Justiça para ser realizada.
“Desde quando confirmamos a conquista, as regras se alteraram e, agora, acertadamente, os investimentos seguem agenda conjunta com o Tribunal, que avalia a necessidade conforme demanda, condições de trabalho, número de ações da comarca, etc. Não há problema. Vamos buscar a autorização no órgão do Judiciário também”, afirmou o deputado Roberto Engler.
A favor da reivindicação de Barrinha pesa o fato de que um novo fórum na cidade significa também alívio para a demanda Judiciária do Fórum de Sertãozinho.
O prefeito de Guaíra, Sérgio de Mello (PT), também participou da audiência de ontem (21), discutindo a construção de um novo Fórum em sua cidade.

 

TRATAMENTO DE ESGOTO
A Estação de Tratamento de Esgoto de Barrinha receberá mais R$ 537 mil em investimento para sua conclusão. A informação é do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). Um termo aditivo ao convênio de R$ 6,3 milhões entre o Governo do Estado e a Prefeitura garante o aporte adicional.
O deputado estadual Roberto Engler, o prefeito Mituo Takahasi, o Katiá, e o presidente da Câmara Municipal, Luciano Aparecido Takeda Gomes (PT do B), se reuniram, na última semana, com o chefe de gabinete do DAEE, Giuliano Savioli Deliberador. A expectativa do departamento é de que o gasto adicional seja suficiente para concluir a obra até julho deste ano.
“Vamos aguardar as intervenções que serão possíveis com essa verba adicional. Esperamos que a obra seja finalizada conforme a previsão. Caso isso ainda não ocorra, voltaremos ao DAEE para tratar do assunto”, revelou o deputado Roberto Engler.
A futura ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de Barrinha está sendo erguida em área de 16 hectares, na Vila Recreio, nos fundos do Ginásio Prefeito Jamil Calil, e fará chegar a 100% a taxa de coleta de esgoto doméstico no município e a 60% a de tratamento de resíduos urbanos.  Atualmente, o esgoto é despejado no Córrego Jatobá, que atravessa a cidade.

 

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO
Também na última semana, deputado, prefeito e vereador se reuniram com o secretário estadual do Emprego e Relações do Trabalho, Carlos Andreu Ortiz, e solicitaram a liberação de vagas do Programa Frente de Trabalho, que qualifica e propicia renda para trabalhadores desempregados.
O município deseja atender até 300 pessoas, mas a meta inicial para este ano é de 150 vagas. O bolsista da Frente de Trabalho permanece no programa por até nove meses, com jornada de atividades de até seis horas diárias, quatro dias por semana. No quinto dia, faz um curso de qualificação profissional ou alfabetização.
A participação no programa tem caráter assistencial e de formação profissional. Os participantes recebem bolsa-auxílio de R$ 210, crédito para a compra de alimentos no valor de R$ 86, seguro de acidentes pessoais e auxílio-deslocamento (se a pessoa residir acima de 2 km).
“Temos a expectativa de viabilizar a participação de Barrinha no programa em cerca de três meses. O prefeito Katiá vai oficializar o pedido em questão de dias e o secretário prometeu avaliar com carinho”, disse o deputado Roberto Engler.

 

UNIDADE DE SÁUDE E CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Dois outros pedidos feitos pelo deputado Roberto Engler em parceria com o prefeito Katiá e os vereadores de Barrinha estão em andamento. São eles, a liberação de R$ 300 mil para reforma e equipamentos para a Unidade Mista de Saúde e oferecimento de vagas do Programa Via Rápida de aperfeiçoamento profissional.
A verba para a unidade de Saúde deve ser liberada pela Secretaria Estadual da Casa Civil dentro de poucos dias.
Em relação aos cursos, 30 vagas da formação de Operador de Máquinas Agrícolas, Eletricistas e outras 30 de Manicure e Pedicure devem ser iniciadas ainda neste semestre. “O Via Rápida foi uma das bandeiras de campanha do nosso governador Geraldo Alckmin e os resultados alcançados pelo programa têm sido fantásticos. Barrinha se beneficiará com uma parcela desses avanços”, afirmou Engler.