22/03/2013

Audiência retoma conversas pela ETE de São Joaquim

Roberto Engler

Obra pode ser financiada pelo Reágua; em 2013, inscrições vão até 05/04

 

21/03/2013 - O deputado estadual Roberto Engler (PSDB), o prefeito Marcelo Mian (PT) e o vereador Éder Tavares (PSDB) deram o primeiro passo para voltar a viabilizar a construção de uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) com recursos do Governo do Estado, em São Joaquim da Barra. A principal hipótese de financiamento da obra seria por meio do Reágua (Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas), da Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.
Deputado, prefeito e vereador se reuniram com o secretário Edson Giriboni, na última quarta-feira (20), em São Paulo. “Desde 2007, temos atuado para viabilizar o financiamento, por meio do Governo do Estado, para a ETE de São Joaquim. Neste encontro, enxergamos uma forma de solucionar de vez este assunto”, disse o deputado Roberto Engler.
Para que São Joaquim da Barra possa se valer do Reágua ainda neste ano, são necessários três requisitos: um projeto da estação, o protocolo de pedido de licença ambiental e um documento de encaminhamento da titularidade do terreno (uma DUP – Declaração de Utilidade Pública – da área, por exemplo) em que a obra será erguida. A Prefeitura precisa providenciar os itens até o dia cinco de abril, quando se encerram as inscrições para o programa em 2013.
O projeto e o protocolo da licença já estão garantidos pelo município. Aliás, a obtenção da autorização ambiental deve ser tema de outra audiência, a ser realizada na capital, nos próximos dias, desta vez na Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), órgão ligado à Secretaria Estadual de Meio Ambiente.
“A Prefeitura protocolou o projeto e o pedido de licença ambiental na Cetesb, o que é fundamental para a liberação do financiamento da ETE. O presidente da Cetesb, Otávio Okano, que é oriundo da região, pode avaliar como agilizar a expedição do documento, levando em conta a urgência do caso, sem, claro, prejudicar as exigências técnicas”, afirmou Engler.
O Reágua apoia ações de saneamento básico que contribuam para ampliar a disponibilidade hídrica quatro bacias hidrográficas com maior escassez no Estado: Alto Tietê, Sapucaí/Grande, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Mogi-Guaçu e Tietê/Sorocaba.
O programa foi concebido como um estímulo financeiro à recuperação da qualidade e à conservação de recursos hídricos, baseado em resultados, com desembolsos efetuados mediante a verificação do cumprimento de metas previstas de ações de saneamento para implantação ou melhorias de Controle e Redução de Perdas, Uso Racional da Água, Reuso de Efluentes Tratados e Sistemas de Esgotos Sanitários.

 

*Com informações do site do Programa Reágua