07/12/2012

Audiência discute classificação para o calçado de Franca

Roberto Engler

Depudado Roberto Engler acompanhou o presidente do Sindifranca na capital

 

06/12/2012 - O SindiFranca (Sindicato das Indústrias de Calçado de Franca) quer que o calçado de Franca passe a contar com um registro de indicação de procedência. A classificação atesta a excelência de uma região na produção de certo produto. A intenção do polo calçadista francano pode ser o ponto de partida para a definição de uma legislação estadual que trate do assunto.
O deputado estadual Roberto Engler (PSDB), o presidente do SindiFranca, José Carlos Brigagão, e o consultor Maurílio Casemiro Filho, se reuniram na manhã de hoje (6), com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Luiz Carlos Quadrelli e assessores da pasta.
Quadrelli ouviu sobre o projeto do SindiFranca e aprovou a ideia, que já está em andamento, porém depende de outros passos e do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) para se concretizar. “O secretário se interessou pelo exemplo de Franca e demonstrou uma grande satisfação ao tomar conhecimento do projeto do SindiFranca”, revelou o deputado Roberto Engler.
José Carlos Brigagão apontou que São Paulo não tem, ainda, uma política pública que auxilie as diversas regiões do estado a seguir caminho parecido e colocou o projeto de Franca à disposição da secretaria para que possa ser usado como modelo. “Como carro-chefe da economia do País, temos condições de dar exemplo e sair na frente nesta questão”, ponderou.
Do encontro, surgiu a ideia de apresentação de um modelo de norma que estabeleça formas de incentivar cidades e grupos de cidades a reunir condições de alcançarem indicações de procedência como as que Franca já deseja. A Secretaria de Desenvolvimento planeja levantar informações e subsídios técnicos que permitam uma proposta neste sentido.
“Esse esboço de regulamentação pode ser, inclusive, avalizado pela Assembleia Legislativa, mesmo que não necessite de um projeto de lei”, acrescentou Engler. “O exemplo pioneiro da nossa Franca seria um grande trunfo em todo esse processo”, completou.
A realização, no ano que vem, de um seminário de orientação sobre indicações de procedência, com a presença de especialistas em indicação de procedência é outro plano surgido da conversa de hoje (6). “Com o sucesso do projeto de Franca, poderíamos usá-lo como case durante o próprio evento”, sugeriu o próprio secretário Quadrelli.

 

SAIBA MAIS SOBRE INDICAÇÃO DE PROCEDÊNCIA
A indicação de procedência é uma forma de proteção da origem de produtos inspirada no conceito de indicação de origem (do francês indication de provenance). Permite a utilização de qualquer referência direta ou indireta da origem geográfica de produtos e serviços para identificá-los.
Todavia, diferente da simples indicação de origem, garante exclusividade de uso a um grupo de pessoas, em razão da reputação que a região obteve na produção de um bem ou na prestação de um serviço, de qualidades ou de outras características. A distinção os torna relativamente únicos, permitindo competitividade ou ganhos à cadeia produtiva de onde se originam.
Quando um lugar possui reputação atrelada a determinado produto ou serviço, é possível ser reconhecido como um tipo de indicação geográfica denominado de indicação de procedência, nos termos da Lei de Propriedade Industrial.