29/08/2012

Engler quer fim de fila na porta da Defensoria Pública

Roberto Engler

Deputado trata com direção do órgão em São Paulo para evitar espera desabrigada 

 

29/08/2012 - O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) tem buscado uma solução que evite a formação de filas na porta da Defensoria Pública de Franca, antes do início do expediente do órgão. Engler tratou com a direção do órgão em São Paulo e uma solução é aguardada para os próximos dias.
A Defensoria Pública atende a partir das 8 da manhã no prédio do Centro Integrado de Governo, antigo campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista), no Centro. A chegada de interessados no auxílio jurídico, no entanto, se inicia bem antes disso, às vezes por volta das 6 da manhã. A espera ocorre do lado de fora do prédio.
“Observei que dezenas de pessoas, idosos, mulheres com crianças de colo, aguardam na fila, no frio, no vento, no sol, de pé. Essa situação de desconforto não combina com a missão da Defensoria Pública, que é justamente prestar serviço de forma gratuita e de qualidade às pessoas que necessitam”, afirma Engler.
O deputado comunicou a situação à direção da Defensoria em São Paulo e, há cerca de dez dias, um grupo de defensores da capital visitou a regional de Franca para avaliar possibilidade de solução.
“Há uma semana, em novo contato telefônico, me foi dito que em cerca de 15 dias o problema será resolvido. Minha sugestão é abrir o prédio e acomodar as pessoas dentro dele, sentadas e abrigadas, com o conforto que merecem, já que há estrutura para isso. De toda forma, cabe à Defensoria estabelecer qual a ação mais indicada”, diz o deputado Roberto Engler.

 

SOBRE A DEFENSORIA*

O QUE É
A Defensoria Pública de São Paulo foi criada pela Lei Complementar Estadual nº 988 de 09 de janeiro de 2006. Até então, o serviço de assistência jurídica gratuita à população carente era feito pela Procuradoria de Assistência Judiciária (PAJ), criada por lei estadual em 1947.

 

QUEM PODE USAR A DEFENSORIA
Pessoas que não têm condições financeiras de pagar assistência jurídica e assim o declarar, levando em conta renda familiar, patrimônio e gastos mensais. Poderão ser pedidos documentos para comprovar as informações. Em geral, são atendidas pessoas que ganham menos que três salários mínimos.

 

QUEM SÃO OS DEFENSORES
São formados em Direito e prestaram um concurso público específico para prestar assistência jurídica gratuita nas áreas cível, família, criminal e execução criminal.

 

*Com informações do site da Defensoria Pública do Estado de São Paulo