15/06/2012

Projeto dá utilidade pública a entidade belavistense

Roberto Engler

Título atesta idoneidade e permite isenções de seguridade social

 

15/06/2012 - O Lar São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista pode conquistar o título de utilidade pública estadual nos próximos meses. O projeto de lei 411/2012, apresentado pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), prevê a concessão do reconhecimento à entidade e foi publicado no Diário Oficial de hoje (15).
O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, isenções ligadas à seguridade social.
A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo. “Essa análise não tem uma previsão para sua conclusão, porém costuma demorar alguns meses já que são muitos os projetos em tramitação. Tirando esse prazo costumeiro, tenho convicção de que a avaliação do mérito será favorável”, afirma o deputado Roberto Engler.

 

SOBRE O LAR SÃO VICENTE
O “Lar São Vicente de Paulo de São José da Bela Vista”, situado no município de São José da Bela Vista, é uma entidade sem fins lucrativos que tem por finalidade a prática da caridade cristã no campo da assistência social e da promoção humana.
Busca manter estabelecimento destinado a abrigar pessoas idosas de ambos os sexos, e condições de saúde física e mental, além de proporcionar assistência material, moral, intelectual, social e espiritual, em condições de liberdade e dignidade, visando sempre a preservação da saúde física e mental de seus internos. Presta assistência gratuita aos reconhecidamente pobres.