24/05/2012

Santa Bárbara assina convênio para tratar 100% de esgoto

Roberto Engler

Índice será alcançado com a construção da ETE Barrocão, obra de R$ 15 milhões

 

24/05/2012 - Convênios que serão assinados amanhã (25), na Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, vão propiciar a Santa Bárbara d’Oeste tratar 100% de seu esgoto. A marca será possível com a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Barrocão, objeto de parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado e que significa repasse de R$ 15,7 milhões ao município.
Outro contrato, de R$ 3,3 milhões, que serão utilizados na redução de perdas do sistema de abastecimento de água, completa repasses que somam R$ 19 milhões para Santa Bárbara. A liberação dos recursos teve a participação do deputado estadual Roberto Engler (PSDB) em sua liberação, a pedido do prefeito Mário Heins (PDT).
“Sou testemunha do trabalho do prefeito e de sua equipe técnica, fator decisivo para a concretização dessa realização”, diz Engler. “Temos de agradecer também o esforço da secretaria de Saneamento, do secretário Edson Giriboni e do governador Geraldo Alckmin (PSDB)”, completa ele.
Os repasses fazem parte do programa Reágua (Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas) e as verbas são financiadas pelo Tesouro do Estado e recursos captados junto ao Banco Mundial/BIRD. “Faço questão de ressaltar que Santa Bárbara d’Oeste será a mais beneficiada, com R$ 19 milhões em repasses, quase o dobro de Indaiatuba, a segunda colocada no ranking de liberações. Sem dúvida é uma conquista a ser comemorada”, afirma o deputado.

 

HISTÓRICO
No dia quatro de outubro do ano passado, o deputado estadual Roberto Engler e sua assessora em Santa Bárbara d’Oeste, Sandra Maluf, acompanharam o prefeito Mário Heins em audiência com o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, tratando da solicitação da ETE Barrocão.
Ao longo dos últimos meses, o deputado acompanhou o pedido junto à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos.

 

SOBRE O REÁGUA
O objetivo do Reágua é apoiar ações de saneamento básico que contribuam para ampliação da disponibilidade hídrica nas cinco Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado – UGRHIs – com maior escassez hídrica (Alto Tietê, Piracicaba/Capivari/Jundiaí, Sapucaí/Grande, Mogi-Guaçu e Tietê/Sorocaba).
O Reágua é um programa inovador, pois oferece um estímulo financeiro à recuperação da qualidade e à conservação de recursos hídricos baseado em resultados, com desembolsos efetuados mediante a verificação do cumprimento de metas previstas. A remuneração para as ações contratadas obedece a valores de referência estabelecidos durante a preparação do Programa Reágua com base em custos médios praticados no Estado de São Paulo.
Por exemplo, o valor de remuneração para a implantação de uma estação de tratamento de esgotos depende, fundamentalmente, da sua capacidade de vazão e da qualidade do efluente final. Uma parte do valor contratado (70%) é repassada durante a implantação da ETE, à medida que forem concluídas algumas etapas (fundações, obras civis, montagem de equipamentos). A parcela restante (30%) somente será liberada após a comprovação dos resultados de quantidade e qualidade dos esgotos tratados durante, no mínimo, um ano.
A coordenação está a cargo da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, por meio da Unidade de Gerenciamento de Programas – UGP.
Os recursos são provenientes de Acordo de Empréstimo Banco Mundial/Governo do Estado de São Paulo, no valor de US$ 107,5 milhões, dos quais US$ 64,5 milhões financiados pelo Banco Mundial/BIRD e US$ 43 milhões de contrapartida do Tesouro do Estado, assinado em 27/09/2010 e com prazo de execução até 30/11/2015.
Amanhã (25), serão assinados 10 contratos com prestadores de serviços, no valor total de R$ 58 milhões.