16/03/2012

Projeto dá utilidade pública à Amarja

Roberto Engler

Título dá isenções fiscais à entidade que trata dependentes químicos

 

16/03/2012 - A Amarja (Associação Mão Amiga Recanto da Janaína), entidade que trabalha com dependentes químicos em Franca, pode conquistar o título de utilidade pública estadual nos próximos meses. O projeto de lei 135/2012, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), prevê a concessão do reconhecimento à entidade e foi publicado no Diário Oficial de hoje (16).
O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração dos empregados.
A proposta segue agora para avaliação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo. “Essa análise não tem uma previsão para sua conclusão, porém costuma demorar alguns meses já que são muitos os projetos em tramitação. Tirando esse prazo costumeiro, tenho convicção de que a avaliação do mérito será favorável”, disse o deputado Roberto Engler.

 

SOBRE A AMARJA
A Associação Mão Amiga Recanto Janaina, de Franca, é uma entidade assistencial sem fins lucrativos que atua na habilitação e reabilitação de dependentes químicos do sexo masculino, através da internação com terapias e acompanhamento psicológico, para que o atendido resgate seus valores pessoais e se reintegre à sociedade. 
A Associação nasceu de um sonho adolescente: Janaína, de 17 anos sonhava em fazer de seu sítio em Cássia dos Coqueiros um lugar para ajudar dependentes químicos. Com o falecimento de Janaína sua família fez de tudo para tornar o sonho realidade.
Com a união de um grupo de amigos, que, agindo voluntariamente, passaram a buscar a recuperação e reintegração dos dependentes químicos na sociedade, a intenção de Janaína se tornou realidade com uma entidade que leva seu nome.
Além da atuação direta com o dependente, a Amarja oferece, às famílias dos dependentes químicos, acompanhamento psicológico, por meio de grupos de apoio, semanalmente, na sede da associação. Realiza, ainda, com adolescentes, trabalho sócio-educativo, para prevenção do uso de drogas, através de palestras.