11/03/2012

Patrocínio, Pedregulho e Ribeirão Corrente terão creches

Roberto Engler

Obras intermediadas pelo deputado Roberto Engler custaram R$ 1,2 milhão cada

 

13/03/2012 - Convênios assinados na tarde de ontem (12), em Ribeirão Preto, garantem a liberação de três creches para as cidades de Patrocínio Paulista, Pedregulho e Ribeirão Corrente. As são conquistas conjuntas do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), prefeitos e lideranças locais.
O custo estimado da creche é de R$ 1,2 milhão. O Governo do Estado deve arcar com os gastos de construção, ficando a cargo dos municípios as despesas de manutenção das unidades. A ação é realizada em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social.
Em Pedregulho, a articulação política foi feita entre Engler, o prefeito Dirceu Polo (PSDB) e o vereador Raimundo Lobão (PSDB). Em Patrocínio Paulista, o prefeito Mauro Barcelos e a liderança jovem do PSDB na cidade, Pedro Hellu, foram os interlocutores da ação política. Em Ribeirão Corrente, o trabalho envolveu o prefeito Luiz Cunha (PT) e o vereador Antônio de Pádua Alves, o Padinha (PSDB).
Engler falou da importância da iniciativa do Governo em dar apoio aos municípios para atacar um problema muito grande e muito grave: falta de vagas nas creches. “É uma ação que demonstra a preocupação municipalista do Governo do Estado e da diretriz dada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), apoiar os municípios, descentralizar investimentos para que a aplicação das verbas ocorra o mais próximo das pessoas”, disse o tucano.
O ciclo educacional que abriga crianças de 0 a 3 anos é responsabilidade constitucional das Prefeituras. A maioria dos municípios não consegue dar conta da demanda a contento. “Sabemos que cada vez mais a mulher vem se inserindo no mercado de trabalho, por uma necessidade da família pela independência feminina. Quantas mulheres não chefiam seus lares? Tudo isso faz com que a necessidade de vagas nas creches só aumente”, afirmou Engler.
O deputado liderou a articulação junto ao secretário Rodrigo Garcia, ao secretário estadual de Educação, professor Herman Voorwald, e ao secretário estadual da Casa Civil, Sidney Beraldo, antes mesmo da definição final de como seria o programa.
A cerimônia de ontem (12) contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, e teve a assinatura de convênios idênticos ao de São Joaquim para benefício de outras cidades da região. Entre elas, Morro Agudo e São Joaquim da Barra, também tiveram a ação de Engler para sua viabilização.

Os prefeitos de Franca, Aramina, Igarapava e Ipuã também têm assinaram convênios. Na região, o deputado Roberto Engler já intermediou creches para Itirapuã, Restinga e São José da Bela Vista, na primeira fase do programa, em novembro de 2011. Guará, Jeriquara e Miguelópolis são outras cidades beneficiadas nessa fase inaugural.
O déficit de vagas em creches no estado de São Paulo supera é superior a R$ 1 milhão. Na capital faltam 120 mil vagas. Dados nacionais apontam que 10 milhões de crianças precisam de creches e não as têm.
 
 

O PROGRAMA
Os recursos repassados pelo Estado por meio do Programa de Construção de Creches deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.