13/03/2012

Bairro Santa Lúcia, em São Joaquim da Barra, terá creche

Roberto Engler

Obra intermediada pelo deputado Roberto Engler custará R$ 1,2 milhão

 

13/03/2012 - Convênio assinado na tarde de ontem (12), em Ribeirão Preto, entre o município de São Joaquim da Barra e o Governo do Estado de São Paulo garante a construção de uma creche no Bairro Santa Lúcia. A obra é uma conquista conjunta do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), da prefeita Maria Helena Vannuchi (PT) e do PSDB de São Joaquim da Barra, em especial de seu presidente Éder Tavares.
O custo estimado da creche é de R$ 1,2 milhão. O Governo do Estado deve arcar com os gastos de construção, ficando a cargo dos municípios as despesas de manutenção das unidades. A ação é realizada em conjunto pelas Secretarias Estaduais de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social.
Engler falou da importância da iniciativa do Governo em dar apoio aos municípios para atacar um problema muito grande e muito grave: falta de vagas nas creches. “É uma ação que demonstra a preocupação municipalista do Governo do Estado e da diretriz dada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), apoiar os municípios, descentralizar investimentos para que a aplicação das verbas ocorra o mais próximo das pessoas”, disse o tucano.
O ciclo educacional que abriga crianças de 0 a 3 anos é responsabilidade constitucional das Prefeituras. A maioria dos municípios não consegue dar conta da demanda a contento. “Sabemos que cada vez mais a mulher vem se inserindo no mercado de trabalho, por uma necessidade da família pela independência feminina. Quantas mulheres não chefiam seus lares? Tudo isso faz com que a necessidade de vagas nas creches só aumente”, afirmou Engler.
A liberação da creche para São Joaquim da Barra teve fundamento em reivindicação apresentada pelo presidente do PSDB, Éder Tavares, e contou com a contribuição decisiva da prefeita Maria Helena. “Temos de ressaltar como as pessoas com boa intenção, disposição de trabalho e espírito público, como é o caso do Éder, de boa parte do PSDB e da prefeita Maria Helena, podem se juntar e alcançar benefícios para a cidade”, ressaltou.
O deputado liderou a articulação junto ao secretário Rodrigo Garcia, ao secretário estadual de Educação, professor Herman Voorwald, e ao secretário estadual da Casa Civil, Sidney Beraldo, antes mesmo da definição final de como seria o programa.
A cerimônia de ontem (12) contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, e teve a assinatura de convênios idênticos ao de São Joaquim para benefício de outras cidades da região. Entre elas, Morro Agudo, Patrocínio Paulista, Pedregulho e Ribeirão Corrente também tiveram a ação de Engler para sua viabilização.
O déficit de vagas em creches no estado de São Paulo supera é superior a R$ 1 milhão. Na capital faltam 120 mil vagas. Dados nacionais apontam que 10 milhões de crianças precisam de creches e não as têm.
 

O PROGRAMA
Os recursos repassados pelo Estado por meio do Programa de Construção de Creches deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.