09/03/2012

Cinco cidades da região assinam convênios de creches

Roberto Engler

Patrocínio, Pedregulho, Ribeirão Corrente, São Joaquim e Morro Agudo são as beneficiadas

 

09/03/2012 - O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) e os prefeitos de Patrocínio Paulista, Pedregulho, Ribeirão Corrente, São Joaquim da Barra e Morro Agudo participam na segunda-feira (12) da assinatura de convênios para a construção de creches. Com a intermediação do deputado, o Governo do Estado deve investir R$ 1 milhão em uma unidade em cada município.
A cerimônia de assinatura dos convênios acontece em Ribeirão Preto, às 15 horas. “O convênio formaliza o ‘contrato’ entre a Prefeitura e o Estado para que possam ser repassados os recursos necessários para a obra”, explica Engler.
Cada município vai ceder um terreno, onde será construída a creche. O investimento de R$ 1 milhão se refere a construção e equipamentos. O Programa Creche Escola está sendo desenvolvido em colaboração entre o Estado, por meio das secretarias estaduais de Educação e de Assistência e Desenvolvimento Social, e os municípios, para ampliar o atendimento a crianças na Educação Infantil.
Os prefeitos de Franca, Aramina, Igarapava e Ipuã também têm convênios a assinar. Na região, o deputado Roberto Engler já intermediou creches para Itirapuã, Restinga e São José da Bela Vista, na primeira fase do programa, em novembro de 2011. Guará, Jeriquara e Miguelópolis são outras cidades beneficiadas nessa fase inaugural.
O governador Geraldo Alckmin falou sobre a motivação do programa. “Hoje a creche é uma necessidade, falta muita vaga, as mães querem e precisam trabalhar, criança pequena precisa ter todo o cuidado, toda a atenção, alimentação na hora certa, pessoas preparadas", declarou Alckmin.
“O investimento do Tesouro do Estado na construção de unidades para educação infantil é inédito”, disse o deputado estadual Roberto Engler. O ciclo educacional que abriga crianças de 0 a 3 anos é responsabilidade constitucional das Prefeituras.
A maioria dos municípios não consegue dar conta da demanda a contento. “Sabemos que cada vez mais a mulher vem se inserindo no mercado de trabalho, por uma necessidade da família pela independência feminina. Quantas mulheres não chefiam seus lares? Tudo isso faz com que a necessidade de vagas nas creches só aumente”, afirmou o parlamentar.
O Governo de São Paulo planeja investir R$ 1 bilhão na construção de mil creches nos próximos três anos em todo o estado. Estima-se que sejam criadas 200 mil vagas. O déficit de vagas em creches no estado de São Paulo é superior a R$ 1 milhão. Na capital faltam 120 mil vagas. Dados nacionais apontam que 10 milhões de crianças precisam de creches e não as têm.

 

O PROGRAMA
Os recursos repassados pelo Estado por meio do Programa de Construção de Creches deverão ser utilizados exclusivamente em despesas de investimento, ou seja, em obras e material permanente. Caberá às administrações municipais a responsabilidade pelas despesas de custeio necessárias para o funcionamento e manutenção das creches, como folha de pagamento, água, energia elétrica, materiais de consumo e outras.
"Nosso objetivo maior é garantir às crianças com menos de seis anos o direito à educação, dando aos seus pais - inclusive às mães que trabalham fora de casa - a segurança de que seus filhos serão atendidos em instalações públicas adequadas para essa finalidade", destacou o secretário da Educação, Herman Voorwald.
O programa propõe três modelos de creche, que foram projetados pela FDE, objetivando minimizar os custos de construção e manutenção do prédio. São edifícios térreos, com todos os ambientes necessários ao atendimento das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia, dentre outros. Haverá também uma sala de uso múltiplo, equipada com computadores para iniciar as crianças na linguagem digital.
Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação, bem como às exigências de sustentabilidade. Os projetos adotam aquecimento solar e especificações para redução do consumo de água e energia. A capacidade de atendimento varia de 70 a 150 crianças, de acordo com a faixa etária.
"A construção de um equipamento como a creche muda a realidade de seu entorno e das famílias beneficiadas", declarou o secretário de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia. "Por isso, a decisão do local para a sua construção, com base em indicadores sociais, vai também promover o desenvolvimento social", acrescentou.
Os terrenos destinados à construção das creches devem ser planos e atender a especificações mínimas, como área de 2 mil metros quadrados e dimensões de 35 m x 57 m. Também devem possuir rede de água, esgoto, energia, telefonia e divisas muradas.