27/10/2021

Aprovado o projeto do Maio Amarelo

Proposta oficializa campanha para reduzir violência no trânsito

O projeto de lei 844/2014, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSB), que oficializa a Campanha Maio Amarelo, com ações de prevenção e educação pela diminuição de vítimas e acidentes de trânsito, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo na noite de quarta-feira (27). A matéria, agora, depende da sanção do governador para virar lei.

De acordo com a proposta, fica a cargo do Detran coordenar as ações em apoio ao Movimento Maio Amarelo, podendo o órgão buscar apoio de entidades privadas e do terceiro setor para realizá-las. A intenção é promover a reflexão sobre as práticas diárias no trânsito.

"Um trânsito mais seguro depende de cada um de nós. Ter atenção e respeito, agir solidária e humanamente. A ideia é que o estado oficialize o mês de maio como um período de reforço à conscientização dos motoristas e de todos os cidadãos, inclusive os pedestres”, acredita Roberto Engler.

O Movimento Maio Amarelo surgiu mundialmente há dez anos. “Já temos iniciativas importantes ocorrendo, ano após ano, no mês de maio e envolver o Governo na campanha só vai fortalecê-la”, diz o deputado Roberto Engler.

O Maio Amarelo é um movimento similar a outros, como o Outubro Rosa (em prol do combate ao câncer de mama) e o Novembro Azul (a favor do combate ao câncer de próstata e já oficializado em São Paulo pela lei 15.430, de autoria do próprio deputado Roberto Engler), que alcançam grande sucesso em suas ações.

A escolha da cor remete ao semáforo, em que o amarelo significa atenção. “Vale a pena reafirmar que a ideia inicial do movimento é que cada um de nós reavalie a forma como nos comportamos quando saímos de casa em direção ao trabalho, à escola ou a qualquer outro lugar. Ou seja, vale para os motoristas, mas não apenas para eles”, afirma o deputado Roberto Engler.

Segundo dados da ONU, 1,35 milhão de pessoas morrem em acidentes de trânsito a cada ano. Somente no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, são 32 mil vítimas.

ABRIL AZUL
Outra proposta de campanha educativa e de prevenção de autoria do deputado Roberto Engler avançou dentro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta semana. O projeto de lei 432/2019, que pretende instituir o Abril Azul, campanha de conscientização sobre o autismo, foi aprovado pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e está pronto para votação no plenário.

“A ideia do projeto de lei é envolver o Governo do Estado de São Paulo, seus órgãos e secretarias, fazendo com que promovam ações que reforcem o Abril Azul e expandam o seu alcance junto à população paulista”, ressalta o deputado estadual Roberto Engler.

O Abril Azul é uma campanha já promovida por instituições privadas, com a finalidade de ampliar a compreensão e o conhecimento sobre o autismo, combater o preconceito e promover a inclusão social da pessoa autista.

Problema psiquiátrico normalmente identificado a partir dos 18 meses de idade, ainda que, desde os primeiros meses de vida, já apresente alguns sinais, o autismo afeta a comunicação e capacidade de aprendizado e adaptação da criança, que pode ter dificuldades para firmar relações sociais ou afetivas e dar mostras de viver em um mundo isolado.

Sob o nome técnico de transtorno do espectro do autismo, é classificado em diferentes graus de funcionalidade e a forma de lidar com cada uma delas varia conforme suas especificidades.

Segundo o Centro de Controle e Prevenção de Doenças, dos Estados Unidos da América, uma a cada 59 crianças está dentro do transtorno do espectro do autismo naquele país. Embora não tenhamos estatística similar no Brasil, os números dão uma noção da relevância do tema.

“É uma parcela significativa da população, que merece nossa atenção, nosso cuidado e nosso apoio”, diz o deputado estadual Roberto Engler.