14/07/2020

Roberto Engler aciona MP por leitos de UTI para Covid-19

Ampliação da capacidade hospitalar da região precisa de habilitação federal

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Deputado estadual Roberto Engler. Foto: Mauricio Garcia de Souza

O deputado estadual Roberto Engler (PSB) protocolou, nesta terça-feira (14), representação, junto ao Ministério Público Federal, pedindo que o órgão avalie a demora para autorização federal de novos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para tratamento de Covid-19 em Franca e região.


Pelo menos 32 leitos de UTI para tratamento de Covid-19 na região de Franca aguardam habilitação do Ministério da Saúde. Na Santa Casa de Franca, são 17 vagas para tratamento de adultos e cinco de crianças. Na Santa Casa de Ituverava, outras dez.


A conta pode ficar ainda mais alta se somados os 20 leitos de UTI adicionais que o Governo do Estado de São Paulo anunciou para a Santa Casa de Franca, na última semana, mas que ainda não estão instalados.


A não habilitação dessas estruturas prejudica a ampliação da capacidade hospitalar da região - aquela com menos leitos de UTI disponíveis em todo o estado de São Paulo - e dificulta o financiamento dos atendimentos, que, sem aval do Governo Federal, não recebem verbas de custeio.


“Nossa iniciativa se baseia em fala da dirigente regional de Saúde, Lucy Lene Joazeiro, durante reunião na Câmara Municipal de Franca, na sexta-feira (10). Ela revelou que o Ministério da Saúde ainda não habilitou leitos que inclusive já foram instalados e estão sendo essenciais”, diz o deputado estadual Roberto Engler. 


“Acredito que a demora implica em prejuízo direto para o interesse público e peço aos procuradores que avaliem o tema e se há algo que o Ministério Público possa fazer a fim de acelerar essa autorização”, completa.


Segundo informou a diretora do Departamento Regional de Saúde de Franca, Lucy Lene Joazeiro, na sexta-feira (10), mais de mil leitos aguardam habilitação do Governo Federal em todo o estado de São Paulo. 


Em outras regiões, o Ministério Público já interveio para resolver o problema. Em Jaú, por exemplo, uma ação civil pública resultou na habilitação de dez leitos em junho último. O pedido da Santa Casa daquela cidade aguardava resposta desde março.


A necessidade da habilitação dos novos leitos de UTI para Covid-19 em Franca e região também foi tratada em ofícios enviado pelo deputado estadual Roberto Engler ao presidente Jair Bolsonaro e ao Ministério da Saúde. Nos documentos, o parlamentar enfatiza que a ampliação da capacidade hospitalar é destinada ao atendimento de cerca de 750 mil brasileiros.
Cópias da representação junto ao Ministério Público Federal e dos ofícios ao Executivo Federal também estão sendo encaminhadas, para ciência, a autoridades locais e estaduais, entre elas o governador João Doria (PSDB), o secretário estadual da Saúde, José Henrique Germann Ferreira, e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi.



20 LEITOS
Na sexta-feira (10), durante entrevista coletiva no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, anunciou a liberação de  novos leitos de UTI para tratamento de Covid-19 em Franca. 


“Estamos cobrando a habilitação dos atuais 17 leitos, que já estão funcionando em razão de absoluta necessidade, mas aguardamos as medidas para que mais 20 leitos possam ser disponibilizados efetivamente. A situação é grave e urgente e precisamos de rápidas ações do Governo do Estado”, afirma o deputado estadual Roberto Engler.