05/09/2019

Projeto do Setembro Verde avança na Assembleia

Proposta de Roberto Engler busca a inclusão da pessoa com deficiência

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Roberto Engler é autor da proposta do Setembro Verde

O projeto de lei 807/2017, de autoria dos deputados estaduais Roberto Engler (PSB) e Ed Thomas (PSB) e que pretende instituir o Setembro Verde no estado de São Paulo, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na terça-feira (3). Agora, a proposta segue para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, antes de ficar pronta para votação em plenário.


O Setembro Verde prevê ações de inclusão da pessoa com deficiência, a partir da informação e do debate do assunto com a sociedade. A proposta deixa a critério do Poder Executivo determinar quais secretarias devem se envolver no Setembro Verde e ressalta que o Poder Público poderá contar com a cooperação da iniciativa privada e/ou de entidades civis, organizações profissionais e científicas para realizar a campanha.


“O tema da pessoa com deficiência é amplo e pede ações governamentais em mais de um aspecto. Alguns associam a questão apenas à Saúde, o que é um equívoco. A ideia do projeto é contar com a ação conjunta de várias pastas e da sociedade civil, no sentido da inclusão”, disse o deputado estadual Roberto Engler. 



MÊS DA INCLUSÃO
A associação do mês de setembro à campanha de inclusão da pessoa com deficiência se dá em razão Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que ocorre em 21 de setembro. A data foi escolhida pela proximidade com a primavera e o dia da árvore numa representação do florescer das reivindicações de cidadania e participação plena em igualdade de condições. 


Segundo dados da OMS (Organização Mundial de Saúde), ao menos um bilhão de pessoas vivem com alguma deficiência em todo o mundo. Ou seja, uma a cada sete pessoas tem deficiências. 


Dados da ONU (Organização das Nações Unidas) apontam que 80% das pessoas que vivem com alguma deficiência residem nos países em desenvolvimento. No total, 150 milhões de crianças e jovens com menos de 18 anos de idade têm alguma deficiência, segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).


“É sabido que ainda há muito preconceito em relação às pessoas com deficiência e isso acaba prejudicando as possibilidades de desenvolvimento dessas pessoas. O Setembro Verde é mais um momento de expor o tema, demonstrar que a sociedade tem a responsabilidade de permitir uma vida plena a quem tem deficiência”, afirmou o deputado estadual Roberto Engler. 


“Temos iniciativas muito importantes ligadas ao Setembro Verde já sendo realizadas pelas Apaes (Associações de Amigos e Pais dos Excepcionais) em diversos municípios, mas a oficialização da campanha significa a participação ainda mais efetiva do Governo do Estado de São Paulo nesse objetivo, o que só pode reforçar os resultados alcançados”, completou o parlamentar.



SETEMBRO VERDE NAS ESCOLAS
Outro projeto de lei, o 808/2017, que pretende levar as ações do Setembro Verde para as escolas estaduais de São Paulo, criando a campanha Setembro Verde nas Escolas, já está pronto para votação. A proposta também é dos deputados estaduais Roberto Engler e Ed Thomas.


“As campanhas de conscientização são ações educativas e nada mais lógico do que leva-las aos alunos, logo cedo. Crianças e jovens que compreendam o significa da inclusão poderão promovê-la de forma muito mais eficaz no futuro”, disse o deputado estadual Roberto Engler.



Foto: José Antônio Teixeira / Alesp