30/07/2018

Estudo vai planejar desenvolvimento da Aglomeração Urbana de Franca

Conselho de Desenvolvimento do órgão foi empossado na manhã de hoje (30)

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José Luiz Pedretti, Amarildo Nascimento e Edmur Mesquita

Um estudo pormenorizado das cidades que fazem parte da AUF (Aglomeração Urbana da Região de Franca) vai ser realizado ao longo dos próximos meses para a elaboração de um planejamento de desenvolvimento da região em médio e longo prazo. A Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano) vai coletar as chamadas UIT's (Unidades de Informação Territorializadas), permitindo entendimento aprofundado das características dos municípios e a projeção de suas prioridades.


A medida foi anunciada na manhã desta segunda-feira (30), em reunião que marcou também a eleição do prefeito de Patrocínio Paulista, José Mauro Barcellos (PSDB), como presidente do Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana. Os conselheiros, prefeitos dos 19 municípios que fazem parte do órgão e representantes de secretaria estaduais, foram empossados e a escolha do presidente se deu por aclamação. O prefeito de Restinga, Amarildo Nascimento (MDB), foi eleito vice-presidente. O regimento interno de funcionamento da AUF também foi aprovado.


"A primeira reunião marcou a consolidação da Aglomeração Urbana de Franca e já contou com uma série de novidades positivas. Os prefeitos Mauro Barcellos e Amarildo Nascimento, com o suporte da Emplasa, vão ser os responsáveis por organizar as bases para que a nossa região avance ainda mais nesse processo de integração e fortalecimento. Avalio que foi um ótimo começo", disse o deputado estadual Roberto Engler (PSB), liderança regional responsável pela criação da AUF.


O encontro de instalação da Aglomeração Urbana de Franca teve a participação do subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e do presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, e aconteceu na sede da Acif (Associação de Comércio e Indústria de Franca), que, juntamente com os outros membros do G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca), foi importante apoiadora do trabalho do deputado estadual Roberto Engler pela criação da Aglomeração Urbana.


"Conversei com o secretário Edmur Mesquita e ele saiu muito bem impressionado com esse primeiro encontro. Agradeço, mais uma vez, a ele e ao (Luiz José (Pedretti), por todo o suporte que tem nos oferecido desde os primeiros passos que demos para a criação da Aglomeração Urbana de Franca", afirmou Roberto Engler.


Criada pela Lei Complementar 1323/2018, sancionada pelo governador Márcio França (PSB), a Aglomeração Urbana da Região de Franca reúne 19 municípios: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista. As populações das cidades somam cerca de 700 mil habitantes, segundo o IBGE.


O Conselho de Desenvolvimento empossado nesta segunda-feira (30) é formado por representantes do Governo do Estado e dos municípios que compõe a AUF. Sua função é deliberativa. Caberá a ele estabelecer as regras para a criação do Conselho Consultivo, que contará com representantes da sociedade civil em sua composição. 


Os dois conselhos poderão, ainda, de acordo com o regimento de funcionamento da Aglomeração Urbana, criar Câmaras Temáticas para as funções públicas de interesse comum, e Câmaras Temáticas Especiais, voltadas a um programa, projeto ou atividade específica.


Para o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, a Aglomeração Urbana de Franca tem grande potencial, que será alcançado se houver esforço conjunto do Poder Público com a comunidade. “Quanto mais a sociedade se incorporar a este trabalho e dele participar, mais teremos força e disposição para construir esse processo de planejamento integrado diante das demandas que temos na região”, afirmou. 

Presidente da ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) e coordenador  do G6, Dorival Mourão Filho reafirmou o compromisso do grupo em relação à iniciativa. “Coloco, mais uma vez, o G6 à disposição. Somos seis entidades que representam o agronegócio, o comércio, a indústria e a sociedade civil e queremos contribuir com este trabalho que, com certeza, será um marco para a região”, disse. 


PLANEJAMENTO

Primeira medida anunciada para a Aglomeração Urbana de Franca, as UIT's formarão um rico banco de dados e servirão de base para a elaboração de um PDUI (Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado) da região de Franca. Esse trabalho deve ter seu início daqui a dois meses e deve representar um investimento de R$ 3 milhões, recursos já liberados pelo Governo do Estado.

“Uma equipe técnica da Emplasa vai percorrer os 19 municípios da Aglomeração Urbana, levantando informações para que possamos conhecer as características de cada cidade: suas fragilidades e potencialidades. Essas informações vão servir para que possamos realizar um planejamento estratégico no futuro”, ressaltou o presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti.

Durante a primeira reunião da Aglomeração Urbana de Franca, o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, anunciou ainda que a criação do Gamesp (Gabinete Metropolitano de Gestão Estratégica da Segurança Pública) deve ocorrer até o fim do ano. O gabinete vai centralizar dados da Segurança Pública referentes aos municípios da região e pode ser um embrião para a criação de uma central de monitoramento regionalizada.

Um dos próximos passos a serem dados para o aperfeiçoamento do funcionamento da Aglomeração Urbana de Franca é a criação do Fundo de Desenvolvimento e da Agência de Desenvolvimento da Região de Franca, que podem intensificar a captação de investimentos nos municípios que compõem o órgão regional. 


"Já me coloquei à disposição do secretário Edmur Mesquita para negociar junto ao Governo do Estado e trabalhar pela aprovação dessas medidas dentro da Assembleia Legislativa", revelou o deputado estadual Roberto Engler.


CONCURSO

Durante a reunião desta segunda (30), foi anunciado ainda um concurso para a elaboração da logomarca da Aglomeração Urbana da Região de Franca. Qualquer pessoa ou empresa pode participar da disputa. Para isso, basta enviar a logomarca e uma breve descrição de seu significado para o e-mail da Secretaria Executiva da AUF (sec.executivaaufranca@emplasa.sp.gov.br). Os trabalhos serão avaliados pelo Conselho de Desenvolvimento da Aglomeração Urbana, a quem caberá escolher a vencedora do concurso.



Com informações da Assessoria de Imprensa da Acif