07/03/2018

Comissão aprova projeto da bolsa para alunos das Fatecs

Proposta do deputado estadual Roberto Engler está pronto para ser votado

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Roberto Engler durante reunião da Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento aprovou, na tarde de hoje (7), o projeto de lei 570/2016, do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), que autoriza a criação e a regulamentação, por parte do Poder Executivo, do Programa Bolsa Permanência para estudantes das Fatecs (Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo). Agora, a proposta está pronta para ser apreciada pelo plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

A reunião da comissão foi presidida pelo próprio Roberto Engler, que comemorou a aprovação. “O avanço da nossa proposta é uma forma a mais de sensibilizar o Governo a implantar o Bolsa Permanência. Esse é um assunto pelo qual estamos trabalhando já há algum tempo. O trabalho vai amadurecendo e esperamos que a medida possa se consolidar em breve”, disse o deputado estadual Roberto Engler.

O projeto é fruto de entendimento que vem sendo desenvolvido entre o deputado Roberto Engler e o Centro Paula Souza. A aprovação do PL 570/2016 pode abrir caminho para a regulamentação do programa.

Os objetivos do Programa de Bolsa Permanência são viabilizar a permanência, no curso de graduação tecnológica, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior, por meio de ações de promoção do desempenho acadêmico.

“A evasão também não interessa ao Centro Paula Souza, já que, com as salas vazias, o custo de financiamento por aluno só aumenta. Ou seja, a bolsa permanência é um investimento fundamental e não um gasto”, ressaltou o deputado Roberto Engler.

O texto do projeto de lei não estabelece o valor da bolsa, algo que será estipulado pelo Poder Executivo, mas prevê que ao menos 1% do total de alunos das Fatecs de todo estado seja beneficiado com o auxílio.

O trabalho do deputado estadual Roberto Engler para a criação do Programa Bolsa Permanência vem sendo desenvolvido desde 2014. O parlamentar conseguiu a inclusão, nos orçamentos de 2015 e 2016, de recursos destinados a custear as bolsas, no entanto as verbas foram contingenciadas.

Roberto Engler é autor ainda de duas indicações pedindo a implantação do Programa Bolsa Permanência ao governador Geraldo Alckmin (PSDB).


Foto: Carol Jacob/Alesp