01/03/2018

Projeto do Aglomerado Urbano será enviado à Assembleia nesta sexta

Mobilização pela criação do órgão é liderada pelo deputado Roberto Engler

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) vai enviar, amanhã (2), à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que prevê a criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. Este será mais um passo no sentido de concretizar a criação do Aglomerado, órgão intermunicipal que teve sua implantação preparada ao longo de 2017 e pelo qual diversas lideranças regionais, lideradas pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), se mobilizaram.

"Com o envio da proposta, vamos passar a trabalhar pela aprovação da Assembleia Legislativa, última etapa que vai faltar para a devida instalação do Aglomerado Urbano. É mais um avanço para a oficialização de algo que vai permitir o fortalecimento político e o desenvolvimento em várias áreas da nossa região, com soluções eficazes para os problemas comuns das nossas cidades", disse o deputado estadual Roberto Engler.

De acordo com o projeto de lei a ser enviado pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa, 19 cidades formarão o Aglomerado Urbano da Região de Franca: Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.

Um Aglomerado Urbano não é um consórcio ou um colegiado extraoficial, mas, sim, um órgão oficial do Governo do Estado que permite o planejamento conjunto do desenvolvimento regional por parte dos municípios. Uma vez criado e instalado, o Aglomerado Urbano poderá contar com dotações próprias dentro do Orçamento Estadual para a consolidação das políticas públicas que sejam determinadas pelo colegiado que o gerenciará.

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.

O início das discussões sobre a Aglomerado Urbano da Região de Franca se deu em setembro de 2016, a partir de audiências entre o deputado estadual Roberto Engler e o subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, na capital. Em março de 2017, um grande evento, coordenado pelo deputado Roberto Engler, com o apoio do  G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca) e do então deputado federal Adérmis Marini, com a participação do secretário Edmur Mesquita e do diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, reuniu cerca de 300 pessoas em Franca e marcou o aceleramento do processo de estudos do órgão intermunicipal, trabalho realizado pela Emplasa. Em seguida, ocorreram ainda um encontro para análises técnicas e coleta de dados da região e duas audiências públicas, sediadas em Franca e São Joaquim da Barra.

"Degrau a degrau, estamos quase chegando no topo dessa escalada. Assim que o projeto de lei seja publicado no Diário Oficial, o que deve ocorrer no sábado, e dê entrada na Assembleia, vamos iniciar as tratativas para que a sua tramitação seja rápida e a sua aprovação também", garantiu o deputado Roberto Engler.

O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.