03/07/2017

DRS Franca recebe R$ 2 milhões para farmácia de alto custo

Repasse é resultado de pedido do deputado estadual Roberto Engler

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Alexandra Casarini, Eliana Gravinez, Roberto Engler e Victor Hugo da Rosa

Dez dias depois de pedido feito pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), o DRS (Departamento Regional de Saúde) de Franca recebeu R$ 2 milhões em recursos para a aquisição de medicamentos de alto custo para sua farmácia. O dinheiro é destinado à aquisição de remédios solicitados por meio de processos judiciais.

A informação do aporte foi confirmada ao deputado Roberto Engler pela diretora regional de Saúde, Adriana Ruzene, na manhã de hoje (3). A verba vai possibilitar o atendimento de diversos pacientes que obtiveram autorização judicial para receber seus medicamentos.

“Há pouco mais de uma semana, tivemos uma reunião na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da secretaria para tratar justamente da questão dos medicamentos. Essa notícia de que um valor significativo foi, agora, disponibilizado para Franca é ótima”, disse o deputado Roberto Engler.

“Ficamos contentes em confirmar que há um esforço da secretaria nessa questão dos remédios de alto custo e ficamos ainda mais satisfeitos em saber que diversos pacientes de Franca e da região serão diretamente beneficiados”, completou Roberto Engler.

Na Coordenadoria de Assistência Farmacêutica da Secretaria Estadual da Saúde, o deputado estadual Roberto Engler foi recebido pelo coordenador de Assistência Farmacêutica, Doutor Victor Hugo Costa Travassos da Rosa, e pelas diretoras técnicas da coordenadoria, Alexandra Mariano Fidêncio Casarini e Eliana Satiko Gravinez.

Na ocasião, foi constatado que o problema maior de fornecimento de medicamentos de alto custo pela farmácia do DRS de Franca está justamente no atendimento aos pedidos feitos judicialmente, uma vez que mais de 90% dos remédios oferecidos regularmente estão disponíveis.

Medicamentos que são objeto de demanda judicial são comprados conforme a decisão do Poder Judiciário em relação ao pedido feito pelos cidadãos e o procedimento para a aquisição do remédio que não está estocado muitas vezes é mais complicado e mais caro.

O Governo trabalha para zerar a demanda de medicamentos de alto custo proveniente de ações judiciais. Para tanto, tem buscado disponibilizar mais recursos financeiros para este tipo de pedidos. Além disso, iniciou um programa chamado Acessa SUS, que pretende simplificar o atendimento aos pacientes que recorrem à Justiça.

O Acessa SUS é uma parceria da Secretaria Estadual da Saúde com o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público Estadual e Defensoria Pública do Estado de São Paulo para estabelecer novos protocolos de fornecimento de medicamentos e insumos via ações judiciais. 

O programa foi colocado em prática na Grande São Paulo ao longo dos últimos 120 dias e bons resultados já foram aferidos. 

Os números da secretaria apontam que três em cada quatro demandas judiciais por medicamentos de alto custo podem ser resolvidas rapidamente, sem necessidade da ação judicial. Com isso, a eficiência no atendimento ao cidadão é maior, em menor tempo e a um custo menor para o Estado.

O Acessa SUS tem como objetivo atender de maneira individualizada as necessidades de cada cidadão por meio de uma comissão, formada por farmacêuticos e técnicos em saúde, montada pela Secretaria da Saúde especificamente para este fim.

Para isso, pacientes que procuram a Defensoria Pública, Ministério Público, Poder Judiciário ou os postos de atendimento da secretaria com suas receitas são encaminhados para a comissão, que avalia individualmente cada caso antes de qualquer decisão ou liminar judicial. 

Se o medicamento prescrito faz parte da lista de itens com fornecimento gratuito pelo SUS, o paciente é orientado e inserido nos programas de assistência farmacêutica já existentes, evitando assim uma ação judicial sem necessidade. 

Caso não esteja na lista, os farmacêuticos da comissão indicam alternativas terapêuticas existentes no SUS e o médico do paciente deve fornecer uma nova receita. Na inexistência de outras opções ou se o médico avalia que a alternativa não é ideal, uma Solicitação Administrativa é aberta e analisada também pela comissão, que atesta a eficácia do item e a necessidade de incluí-lo na lista do SUS. 

Todo o processo é acompanhado por representantes dos quatro órgãos envolvidos no Acessa SUS por meio de um sistema informatizado onde as instituições podem monitorar o andamento de cada processo ou solicitação.

A DRS de Franca, que atende os municípios de Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, deve passar a contar com o Acessa SUS ainda neste ano.

No entanto, segundo a diretora regional de Saúde, Adriana Ruzene, o procedimento de orientação e busca de solução da necessidade do paciente sem a necessidade de judicialização do pedido já vem sendo feita em Franca. 

“O Acessa SUS tende a ser uma forma de simplificar o atendimento da necessidade do cidadão, que é o que mais importa. Com bom senso, é possível ganhar tempo e eficácia e satisfazer a todos. E, mesmo antes do programa ser oficialmente praticado em Franca, o DRS já vem tentando atuar nesse sentido, pois os ganhos de tempo e eficácia são grandes, beneficiando acima de tudo o paciente”, disse o deputado estadual Roberto Engler.