29/06/2017

Reunião faz raio-x do Aglomerado Urbano de Franca

Estudo técnico foi enriquecido por lideranças da região

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Dourival Mourão, Luiz José Pedretti, Roberto Engler e Edmur Mesquita

Com grande participação de lideranças locais, encontro realizado na tarde de hoje (29), na Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), buscou aprimorar uma espécie de raio-x das características da região, a fim de embasar a proposta de criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca, iniciativa do deputado estadual Roberto Engler (PSDB). 


O subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, o diretor presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, e o coordenador de Informações Estatísticas, Eugênio Senese, explicaram a importância do estudo técnico que vem sendo realizado e solicitaram o apoio para enriquecê-lo com a visão e a vivência dos moradores locais.


“Estamos tirando uma radiografia da região. Todas essas informações, acompanhadas de uma análise, obrigatoriamente acompanharão o projeto de lei que vai pra Assembleia Legislativa. Temos alguns requisitos legais que devem ser preenchidos. Então nós solicitamos um auxílio para reunir esses dados e informações”, disse Luiz José Pedretti.


“Por cerca de duas horas, houve um rico debate sobre nós mesmos, sobre as nossas cidades e a nossa região, suas qualidades, suas especificidades, e tudo isso além de necessário foi muito produtivo. Agora, a Emplasa vai avaliar o resultado de tudo isso, esclarecer e aprofundar o que mais for necessário, para que o perfil do nosso Aglomerado Urbano da Região de Franca ir sendo consolidado”, afirmou o deputado Roberto Engler.


O presidente do G6 e da Acif, Dorival Mourão Filho, ressaltou a relevância do movimento pela formação do Aglomerado Urbano da Região de Franca. “Uma satisfação sediar uma reunião importante como essa. Com a formação do aglomerado, toda a região será fortalecida”, 


Além das lideranças estaduais, do deputado Roberto Engler e do presidente da Acif e do G6, Dourival Mourão, participaram do encontro desta tarde, os vereadores de Franca, Adérmis Marini (PSDB), Carlos César Arcolino, o Kaká (PSDB) e Cristina Vitorino (PRB), o presidente da Câmara de Restinga, Helton Tavares dos Santos, o Tô (PSDB), o presidente do SindiFranca, José Carlos Brigagão do Couto, representantes das prefeituras de Franca, Ipuã, Itirapuã, Jeriquara, Miguelópolis e Ribeirão Corrente, representantes das diretorias regionais de Desenvolvimento Social, Educação, Planejamento e Saúde, do Centro Uni-Facef, da Faculdade de Direito de Franca, da Fatec, da Unesp e da Unifran, das escolas técnicas de Carmelino Corrêa Júnior e Júlio Cardoso, representantes do Comam, do Complexo Hospitalar da Santa Casa de Franca, do Detran, da Maçonaria, da OAB, da Sabesp, da Unimed e do vereador de Franca, Sérgio Palamoni (PSB).


A reunião técnica realizada hoje (29) precede as audiências públicas para debate do assunto com a população, que devem ocorrer dentro de algumas semanas. “É a oportunidade de oferecer a todos o raio-x que vai sendo desenhado”, ressaltou.


Depois das audiências públicas, a minuta do projeto de lei que vai criar o órgão regional será finalizada e disponibilizada à Secretaria Estadual da Casa Civil, abrindo caminho para análise do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

 

CIDADES

Aumentam as chances do município de Guaíra se juntar aos 18 municípios que formariam o Aglomerado Urbano da Região de Franca inicialmente. De acordo com os levantamentos já realizados, Guaíra tem semelhanças com as outras cidades já elencadas desde o início e se incorporaria naturalmente.


Assim, formariam o Aglomerado Urbano Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.



SOBRE O AGLOMERADO URBANO

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os problemas da região em diferentes áreas. 


A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.


As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.


O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados e em pleno funcionamento, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.