14/06/2017

Lei dá utilidade pública a entidade de apoio a pacientes com câncer

Título reconhece idoneidade e permite isenções fiscais

Publicada há uma semana, a lei 16.442, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), concedeu utilidade pública ao IANSA (Instituto de Apoio Nossa Senhora Aparecida), de Franca. O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração de funcionários.

A norma é fruto do projeto de lei 745/2016. “Tivemos a aprovação dos colegas de Assembleia Legislativa e, agora, com a sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB), fica oficializado esse reconhecimento ao IANSA. O trabalho do instituto é nobre e humano e é uma alegria ter sido instrumento dessa forma de apoio que significa a utilidade pública”, disse o deputado estadual Roberto Engler.

Fundado em 2011, o IANSA surgiu em razão de um drama pessoal de sua fundadora, a assistência social Eliane Aparecida Bonine de Melo. Após tratar um câncer de mama, ela presenciou a difícil situação das famílias e pacientes da região que se tratam em Franca sem condições adequadas de hospedagem e alimentação.

O IANSA é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, na área da saúde e da assistência social, e tem como objetivo proporcionar um ambiente acolhedor após um longo tratamento quimioterápico e radioterápico no Hospital do Câncer, oferecendo hospedagem e refeição. Hoje, cerca de 500 pessoas utilizam mensalmente os serviços do instituto.

Atualmente, o instituto conta com dois funcionários e mais de 30 voluntários que colaboram nos afazeres diários. A entidade é mantida com o lucro obtido por meio de bazares e eventos beneficentes.