07/06/2017

Audiências sobre o Aglomerado Urbano devem ocorrer em agosto

Antes, reunião técnica deve ser realizada em Franca, nos próximos dias

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Luiz José Pedretti, Roberto Engler e Edmur Mesquita

As audiências públicas para discussão da criação do Aglomerado Urbano da Região de Franca devem ocorrer em agosto próximo. A intenção é finalizar a minuta do projeto de lei que vai criar o órgão regional até meados do próximo semestre, abrindo caminho para análise do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e envio de projeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


O cronograma de ações que envolvem o Aglomerado Urbano de Franca foi discutido na manhã de hoje (7), em encontro com a participação do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), do subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e do diretor vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.


Durante a conversa, o vice-presidente da Emplasa, Luiz José Pedretti, revelou que deseja obter apoio de organizações da própria região para aprofundar a fundamentação das características do Aglomerado Urbano. Para isso, antes das audiências regionais, uma reunião técnica deve ser realizada em Franca, entre o fim deste mês e o início de julho. 


“Na última semana deste mês ou na primeira semana de julho, os técnicos da Emplasa e da secretaria irão a Franca para dialogar com representantes dos mais diversos setores a fim de acrescentar informações locais aos estudos já desenvolvidos”, explica o deputado Roberto Engler.


Ao longo de julho, a empresa deve estabelecer o perfil que o Aglomerado Urbano da Região de Franca terá e esses aspectos serão apresentados e debatidos nas audiências públicas regionais. 


“Serão três ou quatro encontros, a última etapa antes da conclusão dos estudos. Depois disso, a Emplasa e a Subsecretaria de Assuntos Metropolitanos vão concluir a base para o projeto de lei de criação do Aglomerado Urbano de Franca e enviá-la à Secretaria da Casa Civil. A partir daí, restará apenas o aval do governador Geraldo Alckmin, para que a proposta seja enviada à Assembleia”, ressalta o deputado estadual Roberto Engler.


O parlamentar, que é o articulador político do Aglomerado Urbano e tem o apoio de diversas lideranças nesse movimento, entre elas o G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca), a Câmara Municipal de Franca e diversas prefeituras e câmara municipais dos municípios envolvidos, acredita que os avanços obtidos até aqui são satisfatórios.


“É um processo técnico e político que caminha em conjunto e está evoluindo muito bem. Na conversa desta manhã, tanto o subsecretário Edmur Mesquita quanto o amigo Luiz José Pedretti repetiram que o evento que realizamos em Franca, em março, exerceu um impacto muito positivo, no sentido de acelerar a formação do Aglomerado Urbano. Vamos prosseguir com essa mobilização”, diz o deputado Roberto Engler.



CIDADES

Aumentam as chances de Guaíra se juntar aos 18 municípios que formariam o Aglomerado Urbano da Região de Franca. De acordo com os levantamentos já realizados, Guaíra tem semelhanças com as outras cidades já elencadas desde o início e se incorporaria naturalmente.


Assim, formariam o Aglomerado Urbano Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista.



SOBRE O AGLOMERADO URBANO

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os problemas da região em diferentes áreas. 


A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Beneficia, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.


As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras das cidades que fazem parte da região e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.


O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados e em pleno funcionamento, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.