30/05/2017

Roberto Engler apoia projeto que simplifica combate à inadimplência

PL 874/2016 retira dificuldades para cadastro de inadimplentes

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Roberto Engler durante audiência de associações comerciais

Motivados por dirigentes da Facesp (Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo), lideranças de associações comerciais de todo o estado promoveram ampla mobilização na tarde de hoje (30), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pela aprovação do PL (Projeto de Lei) 874/2016. O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) aderiu ao movimento, manifestando apoio à proposta.

O projeto de lei 874/2016, de autoria do governador Geraldo Alckmin (PSDB), pretende alterar a lei 15.659, que obriga lojistas a notificar o consumidor por meio de correspondência com AR (Aviso de Recebimento), antes de inclusão e exclusão de inadimplentes nos cadastros de proteção ao crédito. A matéria retira essa obrigação, que dificulta e encarece o processo de combate à inadimplência.

Entre outros dirigentes da Facesp, estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o presidente o Alencar Burti, o diretor vice-presidente José Carlos Carvalho e o vice-presidente regional de Franca, João Carlos Cheade. Dezenas de representantes de associações comerciais lotaram a sede do Legislativo Paulista.

“A mobilização efetiva e, acima de tudo, a presença maciça dos comerciantes aqui na Casa têm o poder de sensibilizar os representantes. E é isso que ocorreu hoje. Diante da pressão exercida pela Facesp e pelas associações comerciais, o presidente Cauê Macris (PSDB) prometeu discutir com o Colégio de Líderes para que o PL 874/2016 possa ser pautado e ser votado em plenário”, disse o deputado Roberto Engler.

Além de se pronunciar durante a audiência organizada pela Facesp, o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para ressaltar a pressão exercida pelas associações comerciais. “Percebi que a mobilização das associações virou o jogo e, daqui pra frente, as coisas tendem a ser naturais, no sentido da aprovação da proposta”, afirmou Roberto Engler.