09/05/2017

Aprovado projeto que atribui interesse turístico a Brodowski e Rifaina

Matéria vai agora para sanção do governador Geraldo Alckmin

O projeto de lei 258/2017, de autoria coletiva de 93 deputados estaduais, entre eles Roberto Engler (PSDB), e que classifica Brodowski e Rifaina como municípios de interesse turístico foi aprovado na noite de hoje (9), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. A matéria vai agora para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).


A tramitação da proposta na Assembleia Legislativa foi absolutamente rápida. A matéria deu entrada há cinco dias e já recebeu o aval dos deputados estaduais. "É um projeto com o apoio de todas as bancadas, que foi priorizado. Fico feliz em especial pelas cidades de nossa região, Brodowski e Rifaina, que com razão e há muito tempo lutavam por esse reconhecimento. A condição de município de interesse turístico vai potencializar os atrativos de cada um dos municípios beneficiados", disse o deputado Roberto Engler.


Além de Brodowski e Rifaina, outros municípios que passarão a conta com a classificação de interesse turístico assim que a lei for sancionada pelo governador Geraldo Alckmin são Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí. 


Há alguns anos, o parlamentar apresentou projetos de lei que transformavam Brodowski e Rifaina em estâncias turísticas, conforme determinava a classificação à época. Foram quatro propostas beneficiando Rifaina, nos anos de 1993, 1997, 1999 e 2003 e outras três, Brodowski, em 1996, 1999 e 2005. Todas elas acabaram arquivadas.


Os municípios de interesse turístico recebem verbas provenientes do Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos, administrado pelo DADE (Departamento de Apoio as Estâncias). Essas verbas têm de ser utilizadas em realizações que fomentem o turismo.