30/03/2017

Câmara de Franca quer acompanhar assuntos do Aglomerado Urbano

Proposta dos vereadores Kaká e Della Motta será avaliada pelo plenário

A Câmara Municipal de Franca pode criar, em breve, uma Frente Parlamentar para acompanhar o movimento pela criação do Aglomerado Urbano de Franca, que tem sido liderado pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB). O projeto de resolução 05/2017, de autoria dos vereadores Carlos César Arcolino, o Kaká (PSDB), e Della Motta (PTN), deve ser apreciado pelo plenário nos próximos dias.

O objetivo, segundo os autores, é garantir o acompanhamento direto por parte do Poder Legislativo Municipal de todas as ações que envolvam o assunto, tido como de suma importância para incentivar o progresso de Franca e região.

“É de transcendental importância para nossa terra e nossa gente a criação do Aglomerado Urbano, por ser projeto de cooperação intermunicipal. É necessário que haja uma grande mobilização para que os potenciais ganhos deste Aglomerado sejam apresentados aos prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil de toda a região”, disse Della Motta.

Para Kaká, o Aglomerado trará soluções para problemas de transporte, saúde, infraestrutura e meio ambiente. “Tais demandas chegarão ao conhecimento do Governo do Estado de São Paulo, pois é do próprio governador a iniciativa de criar o Aglomerado Urbano da região de Franca”, afirmou Kaká.

Os vereadores afirmaram ainda que, após a criação do Aglomerado Urbano, o Legislativo de Franca deverá continuar acompanhando o assunto, porém, no quesito produtividade. “Deveremos propor a criação de uma comissão permanente voltada a assuntos do Aglomerado. Os vereadores têm de estar próximos a isso e dar sua colaboração a esta boa iniciativa”, completou Kaká.

O deputado estadual Roberto Engler enalteceu a iniciativa da dos vereadores de Franca. “O envolvimento dos representantes da cidade é sempre bem-vindo. Será um prazer tê-los conosco na mobilização pelo aglomerado”, disse Roberto Engler.


SOBRE O AGLOMERADO URBANO
A princípio, o Aglomerado Urbano será formado por Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, totalizando 18 cidades. Não está afastada, no entanto, a hipótese de inclusão de outros municípios vizinhos, a depender dos estudos que vêm sendo realizados pela Emplasa.

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os problemas da região em diferentes áreas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Facilita, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.

O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.


Com informações da Comunicação da Câmara Municipal de Franca