23/03/2017

Publicado projeto do Aglomerado Urbano da região de Franca

Roberto Engler apresentou proposta e reforça mobilização pela integração regional

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Roberto Engler assina PLC, observado pelo subsecretário Edmur Mesquita

Foi publicado, no Diário Oficial desta quarta-feira (22), o PLC (Projeto de Lei Complementar) 07/2017, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), que cria o Aglomerado Urbano da Região de Franca. A proposta foi protocolada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, na segunda-feira (20), depois do evento realizado em Franca, que reuniu mais de 300 lideranças de toda a região e tratou do tema.

O PLC é mais um ato que reforça toda a mobilização regional pelo Aglomerado Urbano. “Temos conhecimento de que a criação do aglomerado não se dará por uma proposta parlamentar, mas, sim, do Poder Executivo. Mas, até mesmo por orientação do subsecretário de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, apresentamos o projeto para ratificar o nosso anseio”, disse o deputado Roberto Engler.

“As reuniões iniciais em São Paulo, a adesão das lideranças de Franca e da região, o grande evento do início desta semana e a ótima impressão causada por ele, o projeto de lei, tudo isso só reforça a nossa articulação”, completou o parlamentar.

Na última segunda feira, mais de 300 pessoas participaram de evento que tratou da criação de seu Aglomerado Urbano. 

Em reunião organizada pelo deputado estadual Roberto Engler, pelo deputado federal Adérmis Marini (PSDB) e pelo G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca), no Hotel Dan Inn, o subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e o diretor vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, falaram sobre o funcionamento de um Aglomerado Urbano e os avanços que ele representa.

O subsecretário Edmur Mesquita confirmou que a região tem os requisitos necessários para ser transformada em um Aglomerado Urbano e acrescentou que os passos para isso estão sendo dados corretamente. O diretor da Emplasa, Luiz José Pedretti, explicou tecnicamente como a formação do Aglomerado será importante para as cidades.

 Ao final do encontro, o deputado estadual Roberto Engler assinou o PLC 07/2017, publicado nesta quarta (22). 

A Emplasa deve intensificar os esforços em torno do Aglomerado Urbano. Audiências públicas oficiais devem ser realizadas em breve pela Emplasa e pela Subsecretaria Estadual de Assuntos Metropolitanos em cidades da região.

O conjunto de informações levantado por meio de estudos e das reuniões vai resultar em relatórios que devem ser enviados à Secretaria Estadual da Casa Civil. Esses relatórios vão embasar um eventual projeto de lei para a criação do Aglomerado Urbano de Franca, a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).


SOBRE O AGLOMERADO URBANO
A princípio, o Aglomerado Urbano será formado por Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, totalizando 18 cidades. 

Não está afastada, no entanto, a hipótese de inclusão de outros municípios vizinhos, a depender dos estudos que vêm sendo realizados pela Emplasa. A cidade de Guaíra é cotada para ser inserida.

A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os problemas da região em diferentes áreas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Facilita, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.

O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.