20/03/2017

Região de Franca quer a criação do Aglomerado Urbano

Mais de 300 pessoas compareceram a reunião pela integração regional

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Roberto Engler discursa durante evento para a criação do Aglomerado Urbano de Franca

Lideranças da região de Franca demonstraram claramente, na manhã de hoje (20), que desejam a criação de seu Aglomerado Urbano. Reunião realizada no Hotel Dan Inn contou com a participação de mais de 300 pessoas, atraídas pelas presenças do subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita, e do diretor vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, que falaram sobre o funcionamento de um Aglomerado Urbano e dos avanços que ele representa.


Com grande representatividade regional, a reunião foi organizada pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), pelo deputado federal Adérmis Marini (PSDB) e pelo G6 (Grupo Político Econômico Suprapartidário de Franca).


O teor dos discursos que antecederam a fala das autoridades estaduais foi de união e fortalecimento regional. Falaram, o deputado federal Adérmis Marini, o presidente do G6 e da Acif (Associação de Comércio e Indústria de Franca), Dorival Mourão Filho, o presidente da Câmara Municipal de Franca, Marco Garcia, o prefeito de São Joaquim da Barra, Marcelo Mian (PPS), e o vice-prefeito de Franca, Frank Sérgio Pereira (DEM). Todos ressaltaram que a integração regional só deve fortalecer cada município envolvido.


O deputado estadual Roberto Engler seguiu no mesmo caminho e ressaltou como a ampla mobilização mostra a vontade da região de ser prestigiada pelo Governo do Estado de São Paulo. “Fica evidente que nós todos acreditamos que o Aglomerado Urbano é essencial para o desenvolvimento da nossa região. Tenho certeza de que, a partir de hoje, o secretário Edmur Mesquita será um advogado nosso nessa causa do Aglomerado Urbano da Região de Franca”, afirmou Roberto Engler.


O subsecretário Edmur Mesquita confirmou que a região tem os requisitos necessários para ser transformada em um Aglomerado Urbano e acrescentou que os passos para isso estão sendo dados corretamente. O diretor da Emplasa, Luiz José Pedretti, explicou tecnicamente como a formação do Aglomerado será importante para as cidades.


 Ao final do encontro, o deputado estadual Roberto Engler assinou projeto de lei que cria o Aglomerado Urbano de Franca. A proposta foi protocolada hoje (20) mesmo na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “O projeto de lei é um posicionamento que formaliza nosso objetivo. A prerrogativa da criação do Aglomerado Urbano é do governador, mas nosso projeto reforça a mobilização em torno disso”, disse o deputado Roberto Engler.


Como resultado da reunião de hoje (20), a Emplasa deve intensificar os esforços em torno do Aglomerado Urbano. Audiências públicas oficiais devem ser realizadas pela Emplasa e pela Subsecretaria Estadual de Assuntos Metropolitanos em cidades da região nas próximas semanas. 


O conjunto de informações levantado por meio de estudos e das reuniões vai resultar em relatórios que devem ser enviados à Secretaria Estadual da Casa Civil. Esses relatórios devem embasar um eventual projeto de lei para a criação do Aglomerado Urbano de Franca, a ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, pelo governador Geraldo Alckmin.



SOBRE O AGLOMERADO URBANO

A princípio, o Aglomerado Urbano será formado por Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, totalizando 18 cidades. Não está afastada, no entanto, a hipótese de inclusão de outros municípios vizinhos, a depender dos estudos que vêm sendo realizados pela Emplasa.


A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os problemas da região em diferentes áreas. A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Facilita, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.


As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.


O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.