23/02/2017

Aglomerado Urbano é debatido em São Joaquim da Barra

Reunião abordou proposta de instrumento de integração regional

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Marcelo Mian, Roberto Engler e Éder Tavares

O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) promoveu reunião na Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, na manhã de hoje (23), para tratar do movimento pela criação do Aglomerado Urbano da região. Lideranças políticas e civis participaram do encontro, que serviu de preparação para outro, a ser realizado no próximo dia 20 de março, em Franca, com a presença do subsecretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita.

Entre os presentes na reunião, estiveram o prefeito de São Joaquim da Barra, Marcelo Mian (PPS), o vice-prefeito Éder Tavares (PSDB), os vereadores Cláudio Roberto Caridade, o Cheba (PSDB), José Paulo Sena Covas (PMDB), Maria Aparecida Seabra de Souza (PPS), Neusa Aparecida Franco Mila (PPS) e Tieta Melo (PSDB), representantes do Lions Club e do Rotary Club, entre outras lideranças civis.

O deputado estadual Roberto Engler falou sobre como a integração regional oferecida pela criação do Aglomerado Urbano permitirá unificar o planejamento e a implantação de políticas públicas em determinadas áreas temáticas. Ressaltou ainda os avanços possíveis a partir disso.

“Temos uma série de ganhos a obter a partir do Aglomerado Urbano, como soluções intermunicipais para problemas de transporte, saúde, infraestrutura e meio ambiente. A mobilização que estamos articulando é para que isso possa ser compreendido pelos prefeitos, vereadores e representantes da sociedade civil de toda a região”, disse o deputado estadual Roberto Engler.


PRÓXIMO ENCONTRO
No próximo dia 20 de março, a convite do parlamentar, o subsecretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edmur Mesquita, e o diretor vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti, estarão em Franca para debater a criação do Aglomerado Urbano da região com lideranças políticas e civis. O encontro deve ocorrer às 10 horas, no auditório do Senai. 

A intenção é esclarecer para os mais diversos segmentos das cidades da região detalhes sobre como se dá a criação do órgão intermunicipal e também sobre como é o seu funcionamento. 

A princípio, o Aglomerado Urbano seria formado por Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Franca, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, totalizando 18 cidades. Não está afastada, no entanto, a hipótese de inclusão de outros municípios vizinhos, a depender dos estudos que vêm sendo realizados pela Emplasa.

A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Facilita, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.

As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação direta da sociedade civil.

O estado de São Paulo tem, atualmente, dois Aglomerados Urbanos já criados, nas regiões de Jundiaí e Piracicaba.