14/12/2016

Reunião busca aprimorar programas de incentivo ao Esporte

Roberto Engler e representantes do IORM foram recebidos na secretaria estadual

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Paulo Maiurino, Paulo Caetano, Rafael Braghiroli, Roberto Engler e Silvio Garcia Júnior

Melhorias no processo para obtenção de recursos por meio da LPIE (Lei Paulista de Incentivo ao Esporte) foram discutidas em audiência realizada na tarde de ontem (13), na Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Turismo, em São Paulo. A intenção é facilitar os procedimentos a serem executados por quem solicita as verbas.

Participaram do encontro, o secretário estadual Paulo Gustavo Maiurino, o secretário-adjunto Silvio Garcia Júnior, o deputado estadual Roberto Engler, o gerente executivo do IORM (Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça), Rafael Albuquerque Braghiroli, e o coordenador de esportes do IORM, Paulo Henrique Rodrigues Caetano.

Braghiroli fez sugestões quando aos procedimentos de envio de projetos e documentação à secretaria. Tanto o secretário Paulo Gustavo Maiurino, quanto o adjunto Silvio Garcia Júnior, revelaram que aprimorar os processos são uma preocupação de sua gestão.

Silvio Garcia Junior, que, além de secretário-adjunto, também é presidente da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos, disse que sugestões de alteração no decreto que rege os programas de incentivo estão sendo reunidas e devem ser encaminhadas em breve ao Palácio dos Bandeirantes. A intenção é tornar os processos mais simples e mais claros.

“Foi uma produtiva reunião de trabalho”, resumiu o deputado estadual Roberto Engler. 

Desde 2010, a LPIE contempla projetos em sete categorias (educacional, formação esportiva, gestão e desenvolvimento, social, infraestrutura, participativa e rendimento), permitindo a captação de recursos do ICMS com patrocinadores. O contribuinte interessado em apoiar uma ação esportiva pode utilizar de 0,01% a 3% do ICMS anual.