05/10/2016

Entidade de apoio a pacientes com câncer pode ter utilidade pública

Título reconhece a idoneidade e permite isenções fiscais estaduais à entidade

O projeto de lei 745/2016, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), pretende conceder utilidade pública ao IANSA (Instituto de Apoio Nossa Senhora Aparecida), sediado em Franca. O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração de funcionários.  

Fundado em 2011, o IANSA surgiu em razão de um drama pessoal de sua fundadora, a assistente social Eliane Aparecida Bonine de Melo. Após tratar um câncer de mama, ela presenciou a difícil situação das famílias e pacientes da região que se tratam em Franca sem condições adequadas de hospedagem e alimentação. 

“Com boa vontade e dedicação da diretoria e dos voluntários, o instituto desenvolve um trabalho fraterno e solidário. Esperamos que a aprovação da proposta possa colaborar positivamente para essa atuação”, afirmou o deputado Roberto Engler.

O IANSA é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, na área da saúde e da assistência social, e tem como objetivo proporcionar um ambiente acolhedor após um longo tratamento quimioterápico e radioterápico no Hospital do Câncer, oferecendo hospedagem e refeição. Hoje, cerca de 500 pessoas utilizam mensalmente os serviços do instituto.

Atualmente, o instituto conta com dois funcionários e mais de 30 voluntariados que colaboram nos afazeres diários. A entidade é mantida com o lucro obtido por meio de bazares e eventos beneficentes.

O projeto de utilidade pública será avaliado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo.