01/09/2016

Audiência discute a criação do Aglomerado Urbano de Franca

Cidades da região podem passar a ter políticas públicas unificadas

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Roberto Engler e Edmur Mesquita

Franca e as cidades da região podem passar a formar um Aglomerado Urbano em breve. O assunto foi discutido em audiência realizada na capital, na terça-feira (30), entre o deputado estadual Roberto Engler (PSDB) e o subsecretário estadual de Assuntos Metropolitanos, Edmur Mesquita. 


O ponto de partida para a formação do Aglomerado Urbano seria a união das cidades da região administrativa de Franca, exceto as que foram agregadas à recém-criada Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Entre outras coisas, a medida vai unificar o planejamento e a implantação de políticas públicas em determinadas áreas temáticas.


“Levando em conta uma série de determinações legais e técnicas, há um consenso de que diversas características das cidades da nossa região as identificam e permitem a criação de um aglomerado próprio. Esse é o tema que está sendo tema de diálogo com o Governo”, revelou o deputado Roberto Engler.


Além de Franca, formariam a região intermunicipal Aramina, Buritizal, Cristais Paulista, Guará, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jeriquara, Miguelópolis, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São Joaquim da Barra e São José da Bela Vista, totalizando 18 cidades.


Não está afastada, no entanto, a hipótese de inclusão de outros municípios vizinhos, a depender das conclusões técnicas da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano).


“Já há estudos preliminares, mas é preciso entender por completo o perfil de cada município e a interdependência entre eles para que se fundamente tecnicamente a composição do Aglomerado Urbano”, afirmou o deputado estadual Roberto Engler.


O subsecretário Edmur Mesquita afirmou que vai pedir que a Emplasa intensifique a avaliação dos municípios da região de Franca. “Voltaremos ao assunto em breve, com os subsídios técnicos necessários para avançar a discussão”, disse o deputado Roberto Engler.


Ontem (31), o parlamentar também tratou do assunto com o secretário estadual da Casa Civil, Samuel Moreira. “A sinalização da Casa Civil foi positiva, para que as conversações possam avançar no sentido de dar a devida base para as providências administrativas”, revelou Roberto Engler.


A criação de um Aglomerado Urbano traz potenciais ganhos para as cidades envolvidas e busca, acima de tudo, encontrar soluções intermunicipais para os problemas da região em diferentes áreas, especialmente Mobilidade Urbana, Transporte, Saúde, Infraestrutura e Meio Ambiente.


A definição de políticas públicas para um conjunto de municípios tende a resultar em mais facilidade para a captação de investimentos e em soluções ao mesmo tempo mais eficientes e mais baratas. Facilita, ainda, o planejamento de médio e longo prazo para a região.


As ações a serem empreendidas no Aglomerado Urbano passam pela deliberação de dois conselhos, o de desenvolvimento e o consultivo. O primeiro é composto por representantes das prefeituras e do Governo do Estado. O segundo é formado por câmaras temáticas, com a participação da sociedade civil.