28/07/2016

Lei oficializa criação da Semana da Síndrome de Down

Geraldo Alckmin sancionou projeto do deputado Roberto Engler

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Lei é de autoria do deputado estadual Roberto Engler

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) sancionou a lei 16.285, que institui a Semana de Conscientização da Síndrome de Down no estado de São Paulo. A campanha é uma proposta do deputado estadual Roberto Engler (PSDB). A norma foi publicada no Diário Oficial do último dia 18 de julho.


A Semana de Conscientização da Síndrome de Down deve ser realizada anualmente, coincidindo com o Dia Internacional da Síndrome de Down, comemorado no dia 21 de março. A campanha vai ter como objetivo a conscientização e compreensão da disfunção genética e a inclusão da pessoa com Síndrome de Down. 


“Acreditamos que a campanha pode trazer a discussão da Síndrome de Down para o dia a dia das pessoas, mostrando que é algo natural e combatendo qualquer tipo de discriminação. Seria muito bom que o tema fosse trabalhado com o público das crianças e jovens, para que pode ajudá-los a entender o assunto”, disse o deputado estadual Roberto Engler.


O dia 21/3 foi designado como Dia Internacional da Síndrome de Down, proposto pela Down Syndrome Internacional, porque a data, em inglês, 3/21, remete à trissomia do cromossomo 21, alteração genética causadora da síndrome e oriunda de um erro na divisão celular embrionária.


Roberto Engler elaborou a proposta depois de sugestão do vereador francano Adérmis Marini (PSDB), que é autor de matéria semelhante em âmbito municipal.


Originalmente, o projeto de lei previa que as ações da Semana de Conscientização da Síndrome de Down fossem realizadas em parceria pelas secretarias de Educação e Saúde e direcionadas, em especial, a estudantes, por meio de palestras e esclarecimentos. O governador Geraldo Alckmin vetou os artigos que tratavam especificamente dessas ações das secretarias estaduais, alegando que tal determinação só poderia constar em projetos de iniciativa do Poder Executivo.


“A retirada de uma parte do projeto não é um problema. Embora não conste do texto legal, nada nos impede de negociar diretamente com as secretarias para que a campanha possa se tornar realidade no âmbito das escolas. Sabemos que há ações parecidas que já são realizadas e acreditamos que elas podem ser reforçadas”, avaliou o deputado Roberto Engler.