25/05/2016

Projeto dá utilidade pública a associação folclórica de Franca

Título oferece vantagens fiscais à entidade

O projeto de lei 423/2016, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), pretende conceder utilidade pública à Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca. O título, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração de funcionários.  

Fundada em 2015, a Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca tem sua atuação vinculada ao fomento da cultura, em especial das atividades das companhias de Reis e Congadas, tais como Peregrinação, Festa de Santos Reis, Festas comunitárias ligadas a santos de devoção, Festa do Dia das Crianças, entre outras. 

Além de promover a cultura da Folia de Reis e Congadas, a associação busca revelar a diversidade cultural existente em âmbito global e local, fortalecer a identidade caipira na localidade e contribuir para a conscientização a respeito da importância da divulgação e da continuidade dos elementos de dança e música da cultura caipira local, normalmente deixada em segundo plano.

“O perfil de atuação da Associação Folclórica Tradição Cultura Popular de Franca se identifica com as raízes de uma parte considerável da nossa população, que valoriza e colabora para manifestações populares como as Folias de Reis, tão ricas e tão presentes na nossa região”, disse o deputado estadual Roberto Engler.

A proposta será avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo. Roberto Engler crê na aprovação do projeto de lei. “A entidade reúne os requisitos necessários para obter a utilidade pública e o seu trabalho cultural significativo será suficiente para convencer os colegas deputados”, afirmou.