24/05/2016

Audiência discute regras de fiscalização de madeireiras

Empresários e técnicos da Secretaria do Meio Ambiente debateram processo

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Marco Garcia, Roberto Engler e Patrícia Iglecias

Audiência na Secretaria Estadual de Meio Ambiente discutiu, na manhã de hoje (24), as regras de fiscalização ambiental de madeireiras no estado de São Paulo. A intenção do encontro é definir formas mais práticas e exatas de garantir a origem do material, sem distorções ou prejuízos ao trabalho comercial realizado pelos estabelecimentos.

A reunião foi solicitada pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), depois de contato com o presidente da Câmara Municipal de Franca, Marco Garcia (PPS). Deputado, vereador e os representantes de madeireiras da região de Franca, Fernando Cruz, José Eduardo Goulart de Andrade e Marcelo Chacon, foram recebidos pela secretária estadual Patrícia Iglecias e por técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

A discussão se deu especialmente em relação à forma da medição da madeira que entra e sai das madeireiras, envolvendo inclusive o sistema de controle dos estoques, o DOF, cujo nome provém do documento de origem florestal da madeira. 

A chegada da matéria prima se dá em tipos distintos e em determinados formatos e cortes, mas, muitas vezes, tais formatos são transformados dentro do estabelecimento e é comum que, por essa razão, ocorra distorção entre as quantidades medidas, o que traz problemas às madeireiras, mesmo que elas tenham comprovado, no início desse processo, a certificação de origem da madeira adquirida.

Embora a maior parte das normas que regulamentam a questão seja federal, a secretaria Patrícia Iglecias determinou a realização de um estudo no sentido de avaliar como é possível melhorar esse processo a partir das observações feitas pelos empresários. 

Por sugestão dos representantes das madeireiras, uma proposta que pode ser colocada em prática é a fiscalização por volume não apenas na chegada das madeiras ao estabelecimento comercial, como é atualmente, mas também na conferência dos estoques. Uma fiscalização específica, por unidade, só seria necessária caso os indícios iniciais apontassem alguma distorção acima de 10% (limite de tolerância já vigente hoje em dia). 

Tal medida simplificaria o processo, exigindo apenas que o armazenamento seja feito com critérios de tipo de madeira (Angelim, Cedrinho, Guariúba, Itaúba ou Jatobá, por exemplo) e agrupamento de um mesmo tipo de corte (caibros, pranchas, ripas, sarrafos ou vigas, por exemplo), algo que a maioria das madeireiras normalmente já fazem.

“O mais importante é que as duas partes puderam sentar à mesma mesa e dialogar, apontar quais as questões principais que envolvem o assunto. Ficou claro que são pequenos detalhes a serem acertados para que a fiscalização seja feita corretamente sem prejudicar os comerciantes”, afirmou o deputado Roberto Engler. “Acredito que uma solução positiva possa ser encontrada em breve”, completou.