09/05/2016

Roberto Engler solicita recursos para bolsas nas Fatecs

Parlamentar pede que governador estude descongelar recursos

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Roberto Engler: “Acredito que a criação da Bolsa Permanência nas Fatecs está próxima de ocorrer

O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) solicitou, ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), estudos para o descontingenciamento de recursos para criação e implantação do Programa Bolsa Permanência nas Fatecs (Faculdades de Tecnologia). As verbas previstas no Orçamento 2015 estão congeladas em razão da queda de arrecadação provocada pela crise econômica.


O pedido é objeto da indicação 551/2016, enviada pelo parlamentar ao Palácio dos Bandeirantes. Roberto Engler tem trabalhado pela criação da bolsa, destinada a alunos com vulnerabilidade socioeconômica, desde 2014. O Orçamento deste ano prevê a destinação de R$ 3,6 milhões para a implantação do programa.


“Acredito que a criação da Bolsa Permanência nas Fatecs está próxima de ocorrer. É algo que tem o apoio do Centro Paula Souza e a simpatia do próprio governador Geraldo Alckmin. Sei que a decisão de adiar a medida tem uma base técnica e fiscal. No entanto, ao mesmo tempo, seria muito bom se o assunto fosse revisto agora e ao menos uma parte do dinheiro, liberada, quem sabe para o oferecimento de auxílios no segundo semestre”, afirma o deputado Roberto Engler.


A inclusão de verba para a Bolsa Permanência das Fatecs no Orçamento do estado de São Paulo para 2016 foi conteúdo de emenda parlamentar apresentada pelo parlamentar. “Já havíamos conseguido o mesmo para 2015. E já tratamos do assunto em outras duas indicações ao governador nos últimos anos”, ressalta Roberto Engler.


A intenção do Programa Bolsa Permanência é que pelo menos 1% dos alunos das Fatecs (cerca de 700 estudantes) que comprovem condições de vulnerabilidade socioeconômica passe a receber R$ 400 mensais (valor baseado em bolsas do CNPq - Centro Nacional de Qualificação Profissional).


Em manifestação enviada ao deputado estadual Roberto Engler, o Centro Paula Souza, órgão que administra as Fatecs, por meio de manifestação de sua Coordenadoria Técnica do Ensino Superior, expôs claramente a importância da Bolsa Permanência para alunos das Fatecs.


Segundo o Paula Souza, os objetivos do programa seriam “viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos cursos de graduação tecnológica, reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior”.


Outra informação relevante encontrada em parecer emitido pelo órgão trata dos critérios para a obtenção da bolsa, que seriam que o aluno possua renda familiar per capta inferior a 1,5 salário mínimo e não ultrapasse dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado.