16/10/2015

Paula Souza apoia bolsas para alunos das Fatecs

Auxílio mensal seria destinado a alunos carentes

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Roberto Engler na tribuna da Assembleia Legislativa

O Centro Paula Souza apoia a concessão de Bolsa Permanência para alunos carentes das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) do estado de São Paulo. A manifestação do órgão foi enviada ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB), em resposta a indicação feita pelo parlamentar e que solicita justamente a implantação do auxílio financeiro.

Em agosto, Roberto Engler apresentou indicação (1717/2015) ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) tratando do assunto. A intenção é que cerca de 1% dos alunos das Fatecs que comprovem condições de vulnerabilidade socioeconômica (cerca de 670 estudantes) passariam a receber R$ 400 mensais (valor baseado em bolsas do CNPq - Centro Nacional de Qualificação Profissional).

A indicação prevê que o limite máximo de repasse seja por seis meses. Além de se mostrar favorável à bolsa permanência, o Centro Paula Souza, por meio de manifestação de sua Coordenadoria Técnica do Ensino Superior, acredita que a limitação de seis meses não deve ser imposta, desde que o estudante beneficiado cumpra os critérios necessários para manter a bolsa em cada processo seletivo semestral. 

“Essa manifestação confirma o entendimento de que já tínhamos notícia quando de consultas a alunos e professores das Fatecs. Sabemos que essa é uma demanda relevante dos estudantes, reivindicação essa que o Centro Paula Souza entende urgente”, afirmou o deputado estadual Roberto Engler. 

“Acreditamos que, em breve, uma ação articulada do Palácio dos Bandeirantes com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação vai permitir que o Programa de Bolsa Permanência seja implantado”, completou.

O parecer da Coordenadoria Técnica do Ensino Superior do Centro Paula Souza, solicitado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e do qual tomou conhecimento a Secretaria Estadual da Casa Civil, expõe claramente a importância da Bolsa Permanência para alunos das Fatecs.

Diz o documento que os objetivos do programa seriam “viabilizar a permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos cursos de graduação tecnológica, reduzir custos de manutenção de vagas ociosas em decorrência de evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior”.

Outra informação relevante encontrada no parecer trata dos critérios para a obtenção da bolsa, que seriam que o aluno possua renda familiar per capta inferior a 1,5 salário mínimo e não ultrapasse dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado.


ORÇAMENTO 2016
O deputado estadual Roberto Engler garantiu previsão orçamentária de R$ 1,6 milhão para concessão da Bolsa Permanência para alunos das Fatecs já em 2015, no entanto a operacionalização do programa não foi possível. O parlamentar planeja tentar a inclusão de recursos com a mesma finalidade para 2016.

“Incluímos o valor no Orçamento deste ano, mas ainda não prosperou (o programa). O Orçamento de 2016 já chegou à Assembleia Legislativa e vamos buscar repetir essa ação para o ano que vem”, disse Roberto Engler.

Historicamente, pelo menos dois terços dos alunos das Fatecs são oriundos de escolas públicas, fator apontado pelos representantes discentes como uma das explicações da dificuldade de permanência nos cursos tecnológicos. 

O auxílio para permanência dos alunos já foi tema de negociações entre estudantes, membros da superintendência do Centro Paula Souza, da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e da Secretaria Estadual de Gestão Pública ao longo dos últimos anos.

“Essa ação, que estamos desenvolvendo desde o ano passado, é fruto de manifestações de alunos e representantes discentes de Fatecs de todo o estado. A falta de recursos econômicos impede alunos de prosseguirem com o sonho de se formar em uma faculdade pública e de qualidade”, ressaltou o deputado Roberto Engler.

Em 2014, o parlamentar já havia feitou outra indicação solicitando a criação da bolsa permanência (1296/2014). 


MOÇÃO DE APOIO
A atuação do deputado estadual Roberto Engler pela criação da Bolsa Permanência para alunos carentes das Fatecs recebeu Moção de Apoio da Câmara Municipal de Bebedouro. A matéria, proposta pelo presidente da Casa, Beto Mazzeu (DEM), foi aprovada no início de setembro.

Para endossar o pedido que já vem sendo defendido pelo deputado Roberto Engler há cerca de dois anos, o vereador argumenta que “o oferecimento do curso de ensino superior gratuito não necessariamente implica na permanência do aluno” na instituição e lembra que a Fatec da cidade foi implantada recentemente e deve ser expandida nos próximos semestres.