18/03/2015

Secretaria aguarda empréstimo para licitar ETE de São Joaquim

Obra está avaliada em R$ 12,9 milhões

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Roberto Engler e Benedito Braga

A Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos aguarda liberação de financiamento do Banco do Brasil para abrir a concorrência pública para construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de São Joaquim da Barra. O valor da obra joaquinense, avaliado em R$ 12,9 milhões, corresponde a praticamente 10% do total do empréstimo do banco federal, que é de R$ 130 milhões.

As informações foram obtidas pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB) em audiência realizada na Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, na segunda-feira (16). O parlamentar esteve com o secretário Benedito Braga e com o chefe de gabinete, Joaldir Reynaldo Machado.

O financiamento do Banco do Brasil deve ser destinado a iniciar, além da obra de São Joaquim da Barra, outras 17 em todo o estado, todas elas por meio do Programa Água Limpa. As licitações serão administradas pelo DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica). 

“Com a atual conjuntura de cortes que o Governo está sendo obrigado a fazer em todas as secretarias, em razão da crise econômica que prejudica a arrecadação, diria que as informações são boas. A obra está garantida, dependendo apenas do financiamento, ou seja, a contrapartida do Estado está assegurada”, afirmou o deputado Roberto Engler.

A Secretaria Estadual da Fazenda está tratando com o Banco do Brasil para a liberação do financiamento o quanto antes. 

Nenhuma nova construção de Estação de Tratamento de Esgoto deve ser autorizada pela Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, em 2015, enquanto não forem iniciadas as 18 obras que já têm convênio assinado. Dezessete obras estão em andamento.

O convênio para construção da ETE de São Joaquim da Barra foi assinado em julho do ano passado. O documento firmado entre o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Joaquim da Barra é garantia de realização da obra. Além disso, a construção da estação foi autorizada publicamente pelo governador Geraldo Alckmin, em abril de 2014, e reafirmada no mês passado, durante visita a Franca.