04/12/2014

Aprovado projeto que valoriza diretores e supervisores de escola

Proposta também trata de avaliação de desempenho para diretores

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Roberto Engler defende a aprovação do PLC 23/2014 no plenário da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, na noite de ontem (3), o PLC 23/2014, que trata de estágio probatório e avaliação de desempenho para diretores de escola e estabelece gratificação para diretores e supervisores. A matéria segue, agora, para sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

O envio do projeto e a viabilização de sua aprovação contaram com a articulação política do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), em parceria com dirigentes da Udemo-SP, em especial seu presidente, o professor Chico Poli. 

“Foi um longo caminho de conversações, com o secretário estadual da Educação, Herman Jacobus Voorwald, em seguida, na Casa Civil e, depois, aqui na Assembleia Legislativa, com colegas parlamentares, no Colégio de Líderes. Por todas as dificuldades que vencemos e por acreditar que as medidas aprovadas terão efeitos positivos, confesso que estou particularmente contente”, disse o deputado estadual Roberto Engler. 

O projeto de lei aprovado deve permitir que dezenas de vagas de diretores de escola possam ser preenchidas por meio de concurso em breve. Os ingressantes passarão por curso de formação e avaliação especial de desempenho após estágio probatório de três anos. Da mesma forma, anualmente, todos os diretores passarão por avaliação de desempenho.
 
“O plano da secretaria, uma ideia do secretário Herman com a qual concordo plenamente, é que o diretor de escola possa reunir as habilidades necessárias para exercer a liderança que seu cargo exige”, revelou Roberto Engler. 

Diretores e supervisores também passam a contar com uma nova gratificação, a GGE (Gratificação de Gestão Educacional), que equivale a acréscimo de 35% da Faixa 1, Nível I, da Estrutura I, da Escala de Vencimentos das Classes de Suporte Pedagógico. No caso de dirigentes de ensino, o bônus é de 40%.

A criação da gratificação vem sendo discutida há dois anos e atende a indicação 1898/2013, feita ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), pelo deputado estadual Roberto Engler, para que diretores e supervisores tenham seus ganhos reajustados em proporção semelhante ao que a Lei Complementar 1204/2013 permitiu a coordenadores e vice-diretores.

Outra intervenção bem sucedida feita pelo deputado estadual Roberto Engler no teor do PLC 23/2014 foi a garantia de que servidores licenciados poderão retomar seus cargos de origem em caso de não aprovação no estágio probatório para o cargo de diretor. Emenda aglutinativa feita à matéria e aprovada pelo plenário prevê o direito e contempla a emenda de número 1, feita ao projeto pelo deputado Roberto Engler.