03/06/2014

Novas creches criam mais de 70 mil vagas em todo o estado

Governo do Estado está investindo quase R$ 1 bilhão nas unidades

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Imagem de creche escola inaugurada na capital

O Programa Creche Escola, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, está permitindo a abertura de mais de 73 mil vagas de creche em todo o estado, inclusive na região. Estão sendo investidos R$ 914 milhões na construção de 547 creches em 451 municípios.

Os convênios firmados com as Prefeituras contam com R$ 830,9 milhões para as obras e mais 10% desse valor para aquisição de mobiliário e outros equipamentos permanentes. O objetivo do programa é ampliar o atendimento a crianças de 0 a 6 anos, mediante a construção de prédios destinados à educação infantil, e adquirir equipamentos e materiais de natureza permanente. 

Os terrenos onde são construídas as creches devem ser disponibilizados pelos municípios. As unidades de educação infantil atenderão 73.070 crianças de todo o estado. Na região, dezenas de Prefeituras estão sendo beneficiadas.

“É o Governo do Estado de São Paulo apoiando as prefeituras mais uma vez, oferecendo recursos para a educação infantil”, diz o deputado estadual Roberto Engler (PSDB). 

“Sabemos que, cada vez mais, a mulher vem se inserindo no mercado de trabalho, por uma necessidade da família e pela independência feminina. Quantas mulheres não chefiam seus lares? Tudo isso faz com que a necessidade de vagas em creches de todas as cidades só aumente e nem sempre é possível equacionar essa demanda apenas com os recursos municipais”, completa Engler.

Só em Franca, a construção de sete creches, nos bairros Residencial São Jerônimo, Jardim Luiza II, Residencial Paraíso, Jardim Cambuí, Jardim Santa Bárbara, Parque das Esmeraldas e Jardim Martins/Eldorado, está garantida. São mais de R$ 12,5 milhões de investimentos do Governo do Estado na cidade, com a abertura de 910 vagas.

As cidades de Altinópolis, Aramina, Barretos, Barrinha, Batatais (2), Brodowski, Buritizal, Caconde (2), Colina (2), Colômbia, Cravinhos (2), Descalvado (2), Dumont, Guaíra, Guará, Guaraci (2), Guariba (2), Icém, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriquara, Luiz Antonio, Miguelópolis, Monte Azul Paulista (2), Morro Agudo, Olímpia, Orlândia (3), Patrocínio Paulista, Pedregulho (2), Pirangi, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Sales Oliveira, Santa Bárbara d’Oeste (4), Santa Cruz da Esperança, São Joaquim da Barra (4), São Simã0 (2), Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Severínia, Taiaçu, Taiúva, Tapiratiba, Taquaral e Viradouro (2) também estão entre as beneficiadas pelo Programa Creche Escola.

A Secretaria Estadual da Educação é quem realiza a transferência dos recursos financeiros para as obras e compras dos materiais. A FDE tem o papel de aprovar a viabilidade dos terrenos disponibilizados pelos municípios, oferecer o projeto executivo padrão para construção de creches, definir exigências e padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de instituições de educação infantil.

Além disso, a fundação também acompanha a execução das obras, elaborando relatórios de vistorias mensais, visando ao cumprimento do cronograma físico-financeiro e à liberação das parcelas.

Em contrapartida, cabe aos municípios enviar toda a documentação referente ao terreno – com serviços de sondagem e topografia –, preparar o processo de licitação, responsabilizar-se pelas contratações e aquisições que vierem a fazer e aplicar os recursos recebidos na efetiva construção das creches, apresentando, à Secretaria Estadual de Educação, demonstrativo comprovando o correto uso das verbas recebidas.


Com informações da Comunicação da FDE
Foto: A2 Fotografia/Milton Michida