10/04/2014

Cetesb libera licença ambiental para a ETE de São Joaquim da Barra

Obtenção de recursos para a obra voltará a ser discutida em São Paulo

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Ex-secretário Edson Giriboni, Éder Tavares, Marcelo Mian e Roberto Engler

O deputado estadual Roberto Engler (PSDB) recebeu confirmação de que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) emitiu a licença ambiental para a construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) de São Joaquim da Barra. A autorização é para o projeto de estação compacta, orçado em cerca de R$ 12 milhões.

A Prefeitura de São Joaquim da Barra deu entrada no pedido de licença ambiental junto à Cetesb no dia 31 de março. Desde então, o deputado Roberto Engler tem buscado acelerar o processo de expedição do documento.

Com a emissão da licença, a Cetesb vai comunicar a Prefeitura de São Joaquim da Barra do aval concedido e caberá ao município publicar a conquista no Diário Oficial. Enquanto isso, as negociações para obter recursos do Governo do Estado para financiar a obra serão retomadas.

“Vamos atuar novamente junto à Secretaria Estadual de Saneamento e Recursos Hídricos ou até mesmo junto ao Palácio dos Bandeirantes, com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), em busca de autorização para repasse do Estado para São Joaquim da Barra”, afirmou o deputado.

Em março de 2013, o deputado estadual Roberto Engler, o prefeito Marcelo Mian (PT) reiniciaram as tratativas para que São Joaquim da Barra obtenha uma Estação de Tratamento de Esgoto com apoio do Governo do Estado de São Paulo. Desde então, diversos passos foram dados.

A última ação tratando da ETE ocorreu em fevereiro deste ano, quando Engler, os vereadores Éder Tavares e Márcio Ferreira Ceribeli e o assessor municipal, Gil Fleming, se reuniram com o então secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni, em São Paulo. 

Na ocasião, além da necessidade da licença, restavam pendências com o terreno onde será erguida a estação a serem resolvidas. Agora, tais condições estão resolvidas. 

“O trabalho pela Estação de Tratamento de Esgoto de São Joaquim da Barra tem sido desenvolvido há bastante tempo. Já obtivemos a autorização dos recursos financeiros e faltou o projeto. Dessa vez, temos o projeto e voltaremos a trabalhar pelos recursos. Tenho convicção de que essa história vai terminar bem”, disse Engler.

Para viabilizar a obra, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Joaquim da Barra devem celebrar um convênio, que possibilitará o repasse das verbas. A intenção é que isso ocorra ainda em 2014.
 
O esforço para conseguir financiamento estadual para a Estação de Tratamento de Esgoto está sendo dirigido no sentido de viabilizar a construção de um modelo de estação compacta. A obra ocuparia uma área de dois alqueires, com valor estimado de R$ 12 milhões. O prefeito Marcelo Mian (PT) se dispõe a custear parte desse valor.