14/10/2013

Convênios da FDE garantem 307 creches em 305 cidades

Investimento em 307 unidades é de R$ 488 milhões

O programa Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil, mais conhecido como Creche Escola, desenvolvido pelo Governo do Estado por meio das Secretarias da Educação e de Desenvolvimento Social, com participação da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), já possui 305 municípios conveniados para a construção de 307 creches.

Os convênios firmados contam com R$ 444 milhões para as obras, e mais 10% desse valor para aquisição de mobiliário e outros equipamentos permanentes, somando um investimento de R$ 488 milhões.

Entre as cidades contempladas, estão Altair, Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Caconde, Campina do Monte Alegre, Colina, Colômbia, Cravinhos, Dumont, Franca. Guaíra, Guará, Guariba, Guatapará, Igarapava, Itirapuã, Ituverava, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriquara, Luiz Antonio, Miguelópolis, Olímpia, Pedregulho, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Santa Cruz da Esperança, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul, Severínia, Taiaçu, Taiúva e Tapiratiba.

O objetivo do programa é ampliar o atendimento a crianças de 0 a 5 anos, mediante a construção de prédios destinados à educação infantil e adquirir equipamentos e materiais de natureza permanente. O terreno onde será construída a creche deve ser disponibilizado pelos municípios. As unidades de educação infantil atenderão 41.190 crianças no Estado. 

A Secretaria da Educação é quem vai realizar a transferência dos recursos financeiros para as obras e compras dos materiais. A FDE tem o papel de aprovar a viabilidade dos terrenos disponibilizados pelos municípios, oferecer o projeto executivo padrão para construção de creches, definir exigências e padrões mínimos de infraestrutura para o funcionamento adequado de instituições de educação infantil, e acompanhar a execução das obras, elaborando relatórios de vistorias mensais, visando ao cumprimento do cronograma físico-financeiro e à liberação das parcelas.

Em contraparte, cabe aos municípios enviar toda a documentação referente ao terreno – com serviços de sondagem e topografia –, preparar o processo de licitação e responsabilizar-se pelas contratações e aquisições que fizer, aplicar os recursos recebidos na efetiva construção das creches e apresentar à Secretaria de Educação demonstrativo comprovando o correto uso das verbas transferidas.


Com informações da FDE