08/10/2013

Saúde confirma estadualização da Santa Casa de Franca

Nova cúpula da pasta reitera planos de assumir hospital, mas definição depende de dívidas e patrimônio

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Roberto Engler e Wilson Pollara

A estadualização da Santa Casa de Franca continua nos planos do Governo do Estado, no entanto a concretização dos planos ainda depende da solução de alguns entraves ligados ao equacionamento da dívida da instituição e à administração de seu patrimônio. Enquanto isso, o contrato de cogestão, que termina neste mês, deve ser estendido até pelo menos o fim do ano.


As informações foram obtidas pelo deputado estadual Roberto Engler (PSDB), em reunião com o secretário estadual adjunto de Saúde, Wilson Modesto Pollara, e com o coordenador de Regiões de Saúde, Affonso Viviani Júnior, hoje (8). A audiência para confirmar que a mudança no comando da secretaria, ocorrida há cerca de um mês, não prejudicará a decisão de apoio total do Governo do Estado ao principal complexo hospitalar da região de Franca.


“O resultado do encontro é mais do que satisfatório, na medida em que a cogestão, comandada pelo prefeito Alexandre Ferreira (PSDB), tem se mostrado eficaz, eliminando o fantasma de corte de atendimentos que nos assombrava até pouco tempo e proporcionando serviços bem prestados à população no hospital central, no Hospital do Coração e no Hospital do Câncer”, afirmou o deputado Roberto Engler.


O parlamentar ainda confirmou que o financiamento adicional, de R$ 1,8 milhão, oferecido pela Secretaria Estadual de Saúde à Santa Casa desde janeiro (para o primeiro trimestre, os repasses ocorreram de forma retroativa) será mantido em um possível prolongamento da cogestão.


“Somente o Governo do Estado vai repassar, no total, R$ 21,6 milhões além do custo do SUS (Sistema Único de Saúde) à Santa Casa, em 2013. Isso fora a ajuda da Prefeitura, que é de cerca de R$ 6 milhões/ano. São números importantíssimos. Sem essas verbas, o hospital continuaria de pires na mão, implorando por ajuda. Temos uma estadualização de fato. E a de direito deve ser confirmada em breve”, revelou Engler.


A RESOLVER

Os detalhes da estadualização definitiva da Santa Casa dependem de duas questões principais, a serem resolvidas por meio de negociação com a participação das três partes envolvidas na cogestão – Estado, Prefeitura e Fundação – sob a observação do Ministério Público.


Pelo que foi relatado ao deputado Roberto Engler, está em curso plano para unificar em um só credor as dívidas da instituição. Isso faria com que fosse possível uma renegociação mais vantajosa, especialmente com maior prazo para quitação. Além disso, não está claro ainda como seria tratado o patrimônio da Santa Casa, em caso de uma estadualização.

“Aqui, há de se encontrar uma solução em que seja possível a ação do Estado sem que a Fundação Santa Casa saia no prejuízo. Tenho certeza de que isso será feito em breve”, afirmou o deputado Roberto Engler.