19/09/2013

Estado investirá R$ 19 milhões em Saneamento Básico de 130 cidades

Convênio assinado hoje vai beneficiar diretamente 3,9 milhões de pessoas

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Geraldo Alckmin discursando

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou na tarde desta quinta-feira (19), o convênio para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento de 130 municípios da Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Médio Paranapanema, Pontal do Paranapanema, Aguapeí, Peixe, Pardo, Sapucaí/Grande e Baixo Pardo/Grande. O investimento é de R$ 19 milhões de reais e deve beneficiar 3,9 milhões de pessoas diretamente.

Alckmin explicou que com a assinatura o Governo do Estado está ajudando as Prefeituras a cumprirem a Lei Federal nº 11.455/07, que determina que cada município tenha seu plano de saneamento local. "[O plano] é histórico. Não é improvisação, mas um trabalho sério para a geração atual e para gerações futuras", afirmou.

Entre os municípios beneficiados, estão Altair, Altinópolis, Aramina, Barretos, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Buritizal, Caconde, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colina, Colômbia, Cristais Paulista, Franca, Guaíra, Guará, Icém, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jardinópolis, Jeriquara, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, e Pedregulho. 

“Mais uma ação de apoio do Governo do Estado, desta vez indo além das obras e financiando também, para os municípios, a elaboração técnica de ações necessárias e essenciais”, afirmou o deputado estadual Roberto Engler (PSDB).

Os planos devem contemplar diagnósticos com análise, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Para garantir aos municípios paulistas as melhores condições técnicas para a elaboração dos planos, o governo do Estado criou o Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento – PMS. 

Até o momento, já foram concluídos e entregues 105 PMS, referentes aos municípios das UGRHI 01 (Serra Mantiqueira), 02 (Paraíba do Sul), 03 (Litoral Norte), 07 (Baixada Santista), 11 (Ribeira de Iguape e Litoral Sul). Os planos municipais e o regional da UGHRI 10 (Sorocaba/Médio Tiete) foram entregues em março de 2012. Mais 74 PMS referentes às UGRHI 9 (Mogi-Guaçu) e 14 (Alto Paranapanema) foram iniciados em janeiro de 2013.

Foto: Edson Lopes Jr./Governo de SP