15/08/2013

Projeto de lei dá utilidade pública ao IORM

Entidade está presente em sete cidades da região de Franca e Barretos

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Lucimara Mendonça, presidente do IORM, e Roberto Engler

O IORM (Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça) pode conquistar o título de utilidade pública estadual nos próximos meses. O projeto de lei 505/2013, de autoria do deputado estadual Roberto Engler (PSDB), prevê a concessão do reconhecimento à entidade e foi publicado no Diário Oficial do último dia 9 de agosto. 


O IORM é uma organização sem fins lucrativos, qualificada como OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), com sedes nos municípios de Orlândia e Guaíra e atividades também em cinco cidades da região, Miguelópolis, Ipuã, Barretos, Sales Oliveira, Ituverava, além de Ribeirão Preto e Araraquara. 


O título de utilidade pública estadual, além de reconhecer a idoneidade da entidade, permite algumas isenções fiscais estaduais e, em conjunto com a utilidade pública federal, a isenção da quota patronal do INSS, hoje 20% sobre a remuneração dos empregados. 


A proposta será avaliada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O parecer do órgão é conclusivo. “Os nobres colegas avaliarão a documentação enviada pela entidade no que se refere a suas atividades e estatuto. Essa análise não tem previsão para conclusão, porém costuma demorar alguns meses já que são muitos os projetos em tramitação”, disse o deputado Roberto Engler.
O parlamentar crê na aprovação do projeto de lei. “O trabalho sério realizado pelo IORM é, sem dúvida, demonstração suficiente do merecimento do título que a proposta concede”, afirmou Engler.

 

 

SOBRE O IORM
O IORM executa ações socioeducativas, por meio de arte, da educação, da cultura e da assistência social, para conscientizar crianças, jovens e adultos de sua dignidade e de seu potencial transformador. Busca a excelência nos trabalhos sociais desenvolvidos, pela eficácia e ética na gestão, pela qualidade e sustentabilidade econômica de seus projetos, por meio de parcerias estratégicas. 


O trabalho nasce da crença de que a educação, a arte e a cultura são, por excelência, meios de construção e de expressão da verdadeira cidadania para crianças, jovens e adultos em situação de risco social. 


O IORM possui a missão de colaborar com o desenvolvimento socioeconômico de municípios da região nordeste do estado de São Paulo, através da participação direta ou por meio de parcerias, em projetos sociais, culturais, educacionais, de promoção da assistência social e de geração de renda para crianças, jovens e pessoas da comunidade.